Entre as produtoras é quase unanimidade que a nova lei da meia-entrada deve aumentar o preço dos ingressos. Alguns empresários avaliam que as regras mais rígidas, que preveem 50% de desconto para estudantes em eventos culturais, podem ainda diminuir a vinda de artistas internacionais para o Rio Grande do Sul. Isso porque, segundo eles, a lei proposta por Raul Carrion (PCdoB-RS) foi feita sem conversa.
- Essa lei foi feita por alguém que não tem o menor conhecimento da realidade. E me parece feita às pressas, porque não especifica nada - opina Ricardo Finocchiaro, proprietário da produtora Abstratti.
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Em vigência há mais de um mês, a Lei Estadual 14.612 é cumprida por poucas produtoras no Estado. Segundo os empresários, isso se dá porque falta regulamentação. Caso seja regulamentada e cumprida em sua totalidade pelas produtoras, as novas regras devem causar aumento significativo no preço dos ingressos, como já acontece em Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde a legislação é parecida. De acordo com Carlos Konrath, presidente da Opus, a reformulação da meia-entrada é "ilusória":
- É incrível como as pessoas não fazem a pergunta mais óbvia: quem vai pagar essa conta? E é óbvio que a resposta é o público. Isso vai ser transmitido para o ingresso, não tem outro jeito. Se o produtor não consegue mensurar o universo de pessoas que vão comprar com 50% de desconto, o ingresso vai ter que dobrar de preço. Pelo amor de Deus, cadê a nossa inteligência?
Para os empresários, um dos grandes problemas na concepção da legislação é que ela foi imposta, e não conversada. Se houvesse diálogo, garantem os três produtores ouvidos pela reportagem, governo e empresas chegariam a uma proposta benéfica para o público e para os produtores. Sem isso, agora é possível que vejamos cada vez menos shows internacionais no Estado.
- O cachê do artista continua custando o que sempre custou, o preço do hotel segue o mesmo, os custos com luz, som, mídia, aluguel, tudo continua igual. Quem fez essa imposição não considerou esse pequeno detalhe - lamenta Konrath.
É a mesma visão de Rodrigo Machado, sócio-diretor da Opinião Produtora:
- Eu não posso chegar na empresa de som e luz e pedir metade de desconto, porque tenho que repassar para o estudante. Se fosse uma reação em cadeia, ok. Mas não é. Quer dar desconto? Então reverte isso em abatimento de imposto para o produtor. Hoje, quem dá o desconto é a gente, não o governo.
O que muda com a nova lei da meia-entrada
- Estudantes passam a ter direito a meia-entrada (desconto de 50% no valor do ingresso) todos os dias da semana, em todas as atividades culturais ou eventos esportivos (cinema, teatro, música, circo, jogos esportivos), independentemente da quantidade de apresentações. A lei estadual antiga previa desconto mínimo de 10% no fim de semana.
- O benefício foi ampliado também para jovens (estudantes ou não), entre 16 e 29 anos, de família de baixa renda (consideradas aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e com renda mensal de até dois salários mínimos - situação cuja comprovação deverá ser objeto de regulamentação).
- Em eventos futebolísticos, a meia-entrada pode também ser adquirida para todos os setores, mas o benefício não se aplica ao valor dos serviços adicionais oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.
