Paul McCartney chegou a um acordo com a empresa Sony ATV Music Publishing sobre os direitos autorais do catálogo dos Beatles, evitando um batalha legal que poderia sacudir a indústria da música. Ele apresentou um processo em janeiro ante um tribunal americano para recuperar os direitos, que a ATV obteve após várias transações, antes de ser comprada por Michael Jackson em 1985. Dez anos depois, o astro do pop se aliou a Sony, e juntos criaram a Sony ATV.
Michael Jacobs, advogado de McCartney, notificou o juiz federal de Nova York Edgar Ramos de que ambas as partes "haviam resolvido este assunto com um acordo confidencial".
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O magistrado ordenou anular o julgamento, segundo um documento da semana passada consultado pela AFP. McCartney queria recuperar o controle sobre as canções que compôs – a maioria sozinho e outras com John Lennon – em virtude da Lei de Direitos Autorais de 1976 dos Estados Unidos, que protege os artistas.
Sob esta lei, os autores podem reivindicar os direitos de suas canções 35 anos depois de lançá-las. No caso das canções lançadas antes de 1978, deve-se esperar 56 anos.
A banda inglesa de pop Duran Duran enfrentou em dezembro passado a sua gravadora, controlada pela Sony ATV, na justiça britânica.
Mas os juízes rejeitaram conceder os direitos aos músicos, autores de canções como Rio e A View to a Kill – tema do filme James Bond –, argumentando que a lei dos Estados Unidos não se aplica no Reino Unido.
Em seu processo, o advogado de McCartney explicou que um executivo da Sony ATV lhe disse em um show, quando o caso de Duran Duran estava nos tribunais, que a gravadora brigaria pelo catálogo dos Beatles.
McCartney prometeu lutar pelo controle do catálogo, tendo em conta que no ano que vem se completarão 56 anos do lançamento do primeiro disco dos Beatles, Love Me Do.
A Sony ATV possui os direitos autorais de milhões de canções de alguns dos maiores nomes do mundo da música, como Michael Jackson, Marvin Gaye e Bob Dylan.
* AFP
