Um mês após o prefeito Nelson Marchezan confirmar que pretende atualizar a planta de valores de IPTU para fazer frente à crise nas contas públicas, começam os primeiros movimentos mais sólidos para colocar o plano em prática. Porto Alegre é a capital no país onde o valor dos imóveis no cadastro da prefeitura está mais defasado. As cifras são as mesmas desde 1992. O recorde pertencia a Aracaju, que não fazia atualizações desde o final da década de 1980, mas até os sergipanos andaram revendo sua planta.
Devido ao tremendo desgaste com os eleitores, o mais comum é que prefeitos adotem esse tipo de medida para o início do segundo mandato. Sem ambição de reeleição, as perdas costumam ser menores, diz a tradição política. Não deixa de ser um ato de coragem de Marchezan encarar o tema já nos primeiros três meses de governo. Difícil vai ser convencer os vereadores disso – a revisão precisa ser aprovada por lei municipal.
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A saída, então, é conquistar a opinião pública, em uma estratégia semelhante à adotada pelo governador Sartori com o pacote de ajustes no ano passado. Como convencer a população a pagar mais imposto é a pergunta de 1 milhão de dólares.
Um apoio importante o prefeito já conquistou. A associação de auditores-fiscais do município (Aiamu) realiza em março um seminário sobre a situação do IPTU em Porto Alegre. O público-alvo são, justamente, vereadores, servidores municipais, representantes de entidades e líderes comunitários. A ideia é apresentar a experiência recente de Curitiba, referência no assunto em cenário nacional.
Dado os 25 anos de defasagem da tabela, nos bastidores da Secretaria da Fazenda o entendimento é de que não será possível mexer no valor venal dos imóveis sem fazer alterações também nas alíquotas do tributo. Caso contrário, a cobrança do IPTU daria um salto gigante. A expectativa é de que as residências mais antigas e aquelas situadas nos bairros mais valorizados, como é o caso da região do entorno da Arena, sintam mais o peso do imposto. Sem mudança da alíquota, uma alternativa estudada seria aplicar o recolhimento sobre percentual de 80% do preço de mercado.
A atualização dos valores corrigiria ainda um outro problema que preocupa a Receita Municipal. Para evitar distorções muito grandes, prédios novos, recém inaugurados, são cadastrados de acordo com a planta de valores da região, e não com a cotação de mercado. Na prática, todo empreendimento paga menos de IPTU do que deveria.
O aerolevantamento realizado anos atrás conseguiu suavizar disparidades, mas não resolveu o impasse. O sistema, que realiza uma análise em três dimensões de toda a cidade, permitiu identificar locais que não pagavam imposto ou terrenos onde havia aumento de área construída, mas não teve impacto no valor venal das construções.
*A colunista Marta Sfredo está em férias
