O consumidor sentirá rapidamente o efeito do corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como noticiado em primeira mão pela coluna nesta sexta-feira (1º), o governo do Estado decidiu reduzir o tributo para gasolina, etanol, energia e telecomunicações de 25% para 17%, como determinou lei federal sancionada na semana passada.
No caso da gasolina, a redução deve chegar nos próximos dias. Avisando que não pode precisar data, o presidente do Sulpetro - que representa os postos de combustíveis -, João Carlos Dal'Aqua, afirmou, ao programa Gaúcha Atualidade, que o repasse é rápido.
— A gente tem o maior interesse que o consumidor tenha esse retorno imediato, mas depende do repasse pelas distribuidoras e da reposição dos estoques — comentou o empresário.
A redução da última semana verificada na gasolina, que foi de R$ 0,20 a mais de R$ 0,70, ocorreu por impostos federais. A mesma lei da semana passada isentou o combustível, até o final do ano, do pagamento de Cide e Pis/Cofins. Calcula-se que a redução do ICMS possa provocar ainda uma queda de R$ 0,70 a R$ 1 no litro da gasolina comum no Rio Grande do Sul. De cara, o litro já passará a recolher R$ 0,71 a menos de tributo.
Além da redução da alíquota do tributo, o governo gaúcho informa a queda do preço de pauta sobre o qual ele calculado. Passa de R$ 6,17 para R$ 4,91, média dos últimos cinco anos e que será recalculada mensalmente, o que pode provocar novas quedas. Aliás, é o que foi adotado para o diesel nesta semana. Não cairia somente se a Petrobras reajustasse preços nas refinarias, o que não está no radar. Com a mudança na presidência, a expectativa é, inclusive, que não haja aumentos até a Eleição.
Diferentemente da gasolina, energia e telecomunicações não dependem do repasse pela cadeia econômica. Isso porque o ICMS é calculado diretamente no consumo, aplicado automaticamente na conta de luz, telefone e internet. Na próxima fatura, podem aparecer duas cobranças de ICMS, inclusive. A alíquota de 25% é aplicada sobre o consumo até 30 de junho e a de 17% incide a partir de 1º de julho. O mesmo ocorreu na virada do ano, quando o Rio Grande do Sul retomou o patamar menor das alíquotas, que estavam majoradas em 30% há alguns anos.
As reduções são fortes. Tanto dos tributos federais quanto do imposto estadual. O que o consumidor começa a sentir aparecerá em breve na inflação. É possível, inclusive, que, por algumas semanas, se registre deflação. Não é uma medida adotada só no Rio Grande do Sul, mas também em outros Estados. Isso terá reflexo nos indicadores nacional.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
