Caiu a quantidade de cidades da Serra em situação de calamidade pública. Conforme a reclassificação divulgada pelo governo do Estado no Diário Oficial da última segunda-feira (13), apenas Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Santa Tereza, São Valentim do Sul e Veranópolis seguem com os decretos reconhecidos e mantidos.
O cenário dos municípios gaúchos foi reavaliado pelo governo estadual, que reclassificou mais de 350 cidades. A justificativa, apresentada no Diário Oficial, indica que o impacto nas cidades gaúchas teve desdobramentos distintos, o que gera a necessidade da reclassificação da intensidade do desastre.
Em nota, o governo do estado informou que "os municípios incluídos no decreto estadual foram todos aqueles que reportaram à Defesa Civil e aos demais órgãos estaduais os danos humanos referentes aos eventos meteorológicos adversos, e que reportagem informações ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual".
Os danos apontados pelas prefeituras, deverão ser comprovadas nos planos de trabalho para que os recursos públicos para a reconstrução das cidades sejam liberados. Ainda, o governo estadual indicou que em caso de inconsistências, os recursos não serão repassados.
Não citada na lista, a cidade de Farroupilha publicou no Diário Oficial do munícipio um novo decreto que reitera a situação de calamidade pública. O decreto deverá ser avaliado pelo governo estadual, que poderá ou não, reconhecê-lo.
Através do decreto de calamidade pública, as prefeituras têm acesso facilitado a verbas estaduais e federais, sem precisar realizar licitações e com permissão para ultrapassar metas fiscais preestabelecidas.
No documento do Diário Oficial estadual, há também uma relação de 15 cidades da Serra em situação de emergência. Nesse caso, o Estado reconhece legalmente uma situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada. São elas:
- Boa Vista do Sul
- Canela
- Carlos Barbosa
- Coronel Pilar
- Cotiporã
- Garibaldi
- Gramado
- Guaporé
- Montauri
- Nova Bassano
- Nova Petrópolis
- Protásio Alves
- Paraí
- Serafina Côrrea
- Vista Alegre do Prata
