Maceió decretou situação de emergência após o alerta de "risco iminente de colapso" da mina 18 da Braskem, próximo à lagoa, no bairro de Mutange, na capital de Alagoas. Foram registrados tremores de terra na noite de quarta-feira (29) na região. A Defesa Civil de Maceió reforçou o monitoramento, assim como criou um gabinete de crise.
As 35 minas da companhia começaram a ser fechadas em 2019, depois que a empresa foi responsabilizada pelo surgimento de rachaduras em casas e ruas de alguns bairros de Maceió no ano anterior. O abalo foi causado pelo deslocamento do subsolo causado pela extração de sal-gema, um cloreto de sódio que é utilizado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC), pela Braskem. A fabricação na região teve início em 1976.
Com o registro de novos tremores, as atividades na àrea de Resguardo foram paralisadas. Os sismos sentidos nos últimos dias foram registrados em áreas já desocupadas. Por segurança, a Defesa Civil recomenda que seja evitada a circulação de pessoas e de embarcações na lagoa perto de Mutange.
"A Defesa Civil de Maceió informa que os últimos sismos ocorridos se intensificaram e houve agravamento do quadro na região já desocupada, próximo ao antigo campo do CSA. Estudos mostram que há risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas". alertou o órgão.
Em nota, a empresa disse que acompanha, de forma ininterrupta, os dados de monitoramento, que são compartilhados em tempo real com a Defesa Civil.
Afundamento de solo
Os problemas em Maceió começaram em março de 2018, quando um tremor de terra causou rachaduras em ruas e casas e o afundamento do solo em cinco bairros: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e em uma parte do Farol. Mais de 55 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas naquele ano.
Com base em estudos feitos com a participação das principais autoridades nacionais e mundiais no tema, a empresa decidiu em novembro de 2019 propor a remoção preventiva dos moradores e a criação da àrea de Resguardo.
Esse local fica próximo dos 35 poços de sal que eram operados nos bairros e já estavam desde maio do mesmo ano paralisados. Foi quando, em novembro de 2019, a Braskem também anunciou o encerramento definitivo da extração do minério na região. No total, mais de 200 mil pessoas foram afetadas pelo desastre.
"A essa àrea de Resguardo foi somada uma área de desocupação mais ampla a partir do Mapa de Linhas e Ações Prioritárias da Defesa Civil e suas atualizações, abrangendo trechos dos bairros do Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol", disse a Braskem na ocasião.
Conforme a companhia, todos os moradores, proprietários e comerciantes de cerca de 14,5 mil imóveis vêm sendo atendidos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, criado pela Braskem como forma de indenização.
Em janeiro de 2022, a Braskem iniciou os trabalhos de estabilização e drenagem da Encosta do Mutange. O objetivo era suavizar as inclinações do terreno, construir um sistema de drenagem que pudesse fazer o direcionamento seguro da água da chuva e plantar uma cobertura vegetal , conforme a Braskem.
Com o fim da demolição, em 2023, começaram as atividades de terraplenagem, implementação de um novo sistema de drenagem e plantio da cobertura vegetal na Encosta do Mutange.
Recentemente, microssismos foram registrados na área das minas que estão sendo preenchidas pela Braskem. Em magnitudes consideradas baixas e sem potencial de danos à superfície ou de serem sentidas pela população, estes tipos de ocorrência são identificados só por meio de equipamentos de monitoramento.
"Tais registros estão concentrados em um local específico, dentro das áreas de serviço da companhia, nas proximidades da Avenida Major Cícero de Goes Monteiro", afirmou a empresa.
A área, que já estava com algumas atividades paralisadas para evitar interferência na coleta de dados, foi isolada preventivamente e em cumprimento às ações definidas nos protocolos da companhia e da Defesa Civil de Maceió.
Braskem faz acordo de R$ 1,7 bilhão por afundamento de solo
Em 21 de julho deste ano, a Braskem informou ter fechado acordo com a prefeitura de Maceió para pagamento de R$ 1,7 bilhão. O termo estabelece a indenização, compensação e ressarcimento integral da capital alagoana em relação a todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado.
Conforme a prefeitura, os recursos serão destinados à realização de obras estruturantes na cidade e à criação do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM). O acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas.
Em Alagoas, a Braskem possui duas operações (em Maceió e Marechal Deodoro), liderando a cadeia da indústria plástico-química na região.
Por meio de nota, a Braskem informou que segue monitorando a situação da mina 18 e que está tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências.
Confira a nota da empresa
A Braskem informou que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências.
Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementando para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento.
Os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta.
Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita colaboração.
A área de serviço da Braskem nas proximidades da mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a região onde está localizada referida mina (área de resguardo) já está totalmente desocupada desde 2020.
Desde a noite da quarta-feira, a empresa também está apoiando a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação determinada pela Defesa Civil em 2020. Essa realocação emergencial foi determinada judicialmente na tarde da quarta-feira e está sendo coordenada pela Defesa Civil. Até o momento, 22 desses imóveis já foram desocupados e os trabalhos prosseguem.
A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em novembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados (dados de 31 de outubro de 2023).
Situação das cavidades
A extração de sal-gema em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025.
Das 35 cavidades, nove receberam a recomendação de preenchimento com areia. Destas, cinco tiveram o preenchimento concluído, em outras 3 os trabalhos estão em andamento e 1 já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia.
Além dessas, em outras cinco cavidades foi confirmado o status de autopreenchimento.
As demais 21 cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído. As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo.
Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regulamente reavaliado com a ANM.
