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Chegou a hora de REDUZIR GASTOS
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A campanha eleitoral de 2014 não ficou marcada apenas pela mais acirrada disputa presidencial desde o fim da ditadura militar, mas também por ter sido a mais cara da história da democracia brasileira.
e acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o custo chegou a quase R$ 5 bilhões. Com esse dinheiro, seria possível construir 45 hospitais como o da Restinga, em Porto Alegre, com capacidade para atender 13 mil pacientes ao mês. O valor estratosférico – que aumenta a cada eleição – reforça a pressão social pela redução drástica dos recursos em jogo.
Um dos problemas por trás do excesso está na legislação eleitoral, que determina, a cada pleito, a aprovação de uma lei estabelecendo o teto de gastos para os cargos em disputa. Quando isso não ocorre, cada candidato deve definir o seu próprio limite. Acontece que a maioria define valores altíssimos.
Para mudar essa realidade, cientistas políticos identificam pelo menos três saídas: fixar um parâmetro financeiro realista, alterar o sistema eleitoral (para forçar a redução do número de concorrentes) e mexer no horário eleitoral gratuito, uma das principais fontes de despesas. Nenhuma das opções é unânime.
O debate em torno do horário eleitoral
discussão em torno da utilidade do horário eleitoral é, talvez, a mais controversa. Na prática, o espaço não tem nada de gratuito. Para assegurar tempo na grade das emissoras de rádio e de TV, o governo federal abre mão de impostos. Só em 2014, deixou de arrecadar R$ 840 milhões. Fora isso, o desembolso das candidaturas para a produção de programas é cada vez maior.
Mesmo assim, pesquisadores como Bruno Reis, professor da UFMG, consideram a hipótese de extinção radical.
– O horário eleitoral é caro, mas tem virtudes na visibilidade das campanhas. Minha inclinação é mexer na forma como entram os recursos na campanha e aguardar – Reis.
Mas há quem pense diferente. Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco, a propaganda partidária deveria acabar e o horário eleitoral durar apenas 15 dias antes das eleições.
– Da forma como é realizado hoje, não acrescenta nada à democracia – diz Gil.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, se enquadra no time dos críticos. Em depoimento à Câmara, em 10 de março, ele também questionou a extensão dos programas:
– Para que propaganda com duração de 6 semanas? A população assiste à primeira e à última. Não há sentido nisso.
O CUSTO DA CAMPANHA 2014
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