A Polícia Federal (PF) faz operação na manhã desta quinta-feira (13) contra desvio de R$ 1 milhão de emendas parlamentares. Os valores desviados deveriam ter sido destinados a hospital de Santa Cruz do Sul.
A PF não divulgou os nomes, mas Zero Hora apurou que estão entre os alvos Lino Rogério da Silva Furtado e Cliver André Fiegenbaum. Os dois foram afastados das funções públicas nesta quinta-feira por ordem da Justiça Federal.
Furtado é chefe de gabinete do deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT), e responsável por organizar a distribuição das emendas.
Fiegenbaum é diretor administrativo e financeiro da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Ainda não está clara qual seria a participação dele.
Foram alvo da operação mais cinco nomes: o superintendente do Hospital Ana Nery, Gilberto Gobbi, o diretor administrativo Celcio da Silveira Junior e o analista financeiro Leandro Diedrich, além de Agnaldo Machado Ferreira e Carlos Danilo Wagner. A reportagem tenta contato com eles.
A hipótese apurada é de que parte dos valores era destinada a funcionários do hospital, a lobistas e ao assessor parlamentar.
O deputado Afonso Motta se manifestou por meio de nota, em que afirma que a operação "não faz qualquer referência que desabone o conjunto de emendas parlamentares por nós indicadas".
"Reafirmo que não sou alvo da investigação, tampouco fui submetido a busca e apreensão. Confiamos na justiça e no devido esclarecimento dos fatos", afirma.
A Metroplan informou que Cliver está de férias e disse que o diretor está afastado e será exonerado, "visando dar imparcialidade às investigações". A fundação frisa que a investigação não tem qualquer relação com a sua atuação no órgão. Informação que foi confirmada pelo Palácio Piratini.
Conforme a apuração, o grupo ficava com 6% dos valores das emendas destinadas ao hospital.
A operação
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio Grande do Sul. Os crimes investigados são desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva.
No RS, os mandados foram cumpridos em Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, Estrela e Lajeado, no Vale do Taquari, e Rosário do Sul, na Fronteira Oeste.
A Justiça também determinou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, Fiegenbaum e Furtado, além do bloqueio de valores de contas de pessoas físicas e jurídicas.
A Metroplan ainda não se manifestou sobre o caso envolvendo seu diretor administrativo e financeiro. No entanto, o Palácio Piratini informou que o diretor será exonerado, "visando dar imparcialidade às investigações".
Na casa de um dos sete alvos de buscas a PF encontrou R$ 230 mil. O total apreendido foi de R$ 287 mil (mais cedo, havia uma estimativa da PF de que total chegasse a R$ 350 mil).
Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Contrato formal
A PF também localizou um contrato formal e notas fiscais que demonstram o pagamento pelo hospital de "comissões" à empresa “CAF representação e intermediação de negócios”, de propriedade de Cliver.
A coluna de Matheus Schuch teve acesso à íntegra da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação. Em conversas entre os investigados, uma das preocupações era sobre formas de esquentar o dinheiro recebido ilegalmente.
"No dia 4 de margo de 2024, conforme imagem 56, Leandro pede auxílio a Cliver para ele e para Celcio sobre como seria a melhor forma de proceder com relação à 'lavagem' de valores. Comenta que o salário é menor do que o ganho real (o qual inclui a porcentagem das captações) e acrescenta que 'ficaria igual meio suspeito' viver a vida apenas com 'dinheiro vivo', que teria interesse em adquirir um terreno, mas que não saberia como declarar o bem”, diz o relatório da PF que embasa o pedido de autorização judicial.
Com base no restante da conversa, segundo a investigação, sugere-se que uma das possibilidades para "lavagem" de valores seria por meio da emissão de “notas fiscais". Na análise do celular de Cliver, a PF identificou a emissão de três notas fiscais. Elas totalizam R$ 509,4 mil, montante que foi bloqueado pelo STF em contas dos investigados. Do total, R$ 426 mil teriam sido pagos antes das tratativas com o chefe de gabinete de Motta. Mas os policiais também relatam diálogos que comprovariam o recebimento de valores ilícitos por Lino.
“Os pequenos eu posso complementar e botar mais 10 em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem. (...) Então tu tem que ver, era 400, faltou 15, te levo mais, mais 25. Isso eu tenho do meu, ai eu nem envolvo ninguém, porque eu não quero estragar a parceria e tu vai ver que nós não vamos ratear contigo”, diz um trecho de áudio enviado por Cliver a Lino.
Na decisão, Dino esclareceu que, apesar de não existir, nesse momento, nenhum pedido em face de uma autoridade com prerrogativa de foro no STF, a competência para apreciação é da Suprema Corte por referir-se a investigações decorrentes de verbas destinadas por um parlamentar federal.
O que são emendas parlamentares?
As chamadas emendas parlamentares são reservas financeiras utilizadas para elaborar o orçamento anual a partir das indicações de deputados e senadores para as suas bases eleitorais.
É por meio de emendas que o Congresso Nacional pode definir como o dinheiro público será aplicado, conforme a indicação de parlamentares. A aplicação destes recursos é responsabilidade do Poder Executivo.
Nota do Hospital Ana Nery
"Nota à Imprensa
O Hospital Ana Nery, referência em saúde e bem-estar desde sua inauguração em 1955, reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade e o pleno cumprimento das normas legais.
Na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a instituição tomou conhecimento, com surpresa, da operação EmendaFest. Desde então, tem prestado total colaboração às autoridades, fornecendo prontamente todos os documentos solicitados e colocando-se à disposição para contribuir com o esclarecimento dos fatos.
O Hospital Ana Nery reitera seu compromisso com a ética e a legalidade e seguirá colaborando com as investigações para que sejam conduzidas com a máxima celeridade e transparência."
Nota do deputado federal Afonso Motta (PDT)
"Diante das investigações que levaram ao afastamento do secretário parlamentar Lino Furtado, esclarecemos que a Operação deflagrada pela Polícia Federal não faz qualquer referência que desabone o conjunto de emendas parlamentares por nós indicadas.
Reafirmo que não sou alvo da investigação, tampouco fui submetido a busca e apreensão. Confiamos na justiça e no devido esclarecimento dos fatos.
Seguiremos exercendo com responsabilidade o mandato parlamentar que nos foi confiado, garantindo a destinação de recursos aos municípios do Estado, defendendo nossas convicções e contribuindo para o fortalecimento do Parlamento e do país".
