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Últimas de tribunal de justiça

Decisão liminar

Justiça suspende validade da nova tabela do IPE Saúde em 13 hospitais de referência do RS

Uma decisão judicial na tarde desta segunda-feira (1º) impediu o início da validade dos novos valores pagos pelo IPE Saúde pelos serviços e produtos em 13 hospitais de referência do Estado. A medida a...

Rafael Vigna -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 11/04/2023- Sede IPE Saúde, Av. Borges de Medeiros. Foto: Lauro Alves  / Agencia RBS<!-- NICAID(15399401) -->

8 de março

Mulheres no poder: saiba qual a participação feminina nas instituições públicas do RS 

O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Bruno Pancot -
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Vale do Sinos

Homem que foi impedido de matar a esposa pelo filho de seis anos vai a júri sexta-feira em Novo Hamburgo

Quatro anos depois de ter tentado matar a ex-companheira a facadas e tesouradas, de acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), um homem de 32 anos será julgado pelo tribunal do júri de Novo Ham...

Luiz Dibe -

Decisão

Justiça absolve deputada por empurrar ex-vereador de Porto Alegre em 2021

O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Bruno Pancot -
Sessão ordinária - Movimentação de plenário. (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)<!-- NICAID(15529113) -->

Norte do RS

Justiça condena homem que matou companheira grávida a facadas em Soledade

O tribunal do júri da comarca de Soledade condenou, na tarde desta terça-feira (5), Adriano Pinheiro dos Santos a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Ele responde pelos crimes de femin...

Jean Costa -

Crime de homicídio

Júri condena PM a 14 anos de reclusão e perda do cargo público por morte de engenheiro em Porto Alegre

O policial militar Jonatan André Baranoski Tonin foi condenado, nesta quinta-feira (15), pela morte do engenheiro civil Vilmar Mattiello, na zona sul de Porto Alegre, em janeiro de 2016. O julgamento ...

Jônatha Bittencourt -
Policial militar é julgad pela morte de engenheiro em Porto Alegre<!-- NICAID(15680725) -->

Fim de uma novela

Presidente do Tribunal de Justiça tem oportunidade de rever exigências para compra de veículos

Sob nova direção desde o dia 1º de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul encerrou uma novela que desgastou, sem necessidade, a imagem do Poder Judiciário em 2023. Trata-se da compra de...

Rosane de Oliveira -
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Justiça

"Tudo desemboca no Judiciário", diz presidente do TJ-RS sobre custo dos tribunais no Brasil

Estudo do Tesouro Nacional apontou que o Brasil gasta 1,6% do PIB com tribunais, a maior proporção entre os 53 países comparados. Como reduzir esse custo foi uma pergunta da coluna ao novo presidente ...

Giane Guerra -
Desembargador Alberto Delgado Neto é eleito presidente do TJRS para o biênio 2024/2025<!-- NICAID(15616141) -->

Aumento de 28%

Em 2023, RS teve média de 479 medidas protetivas concedidas por dia para vítimas de violência doméstica

Ao longo do último ano, o Judiciário gaúcho determinou, em média, 479 medidas protetivas por dia. O total foi de 175.053 ordens judiciais na tentativa de proteger mulheres vítimas de violência domésti...

Leticia Mendes -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2022.08.01 - Acompanhamos uma tarde de atendimentos na delegacia da mulher. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)<!-- NICAID(15163967) -->

Troca no comando

Posse de Delgado Neto representa continuidade na gestão do TJ

Com elogios ao governador Eduardo Leite, pelo nível das relações com o Judiciário, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira se despediu do cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grand...

Rosane de Oliveira -
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira passa o cargo ao seu sucessor, desembargador Alberto Delgado Neto, que conduzirá o Poder Judiciário nos próximos dois anos. - Foto: Juliano Verardi/TJRS/DICOM/DivulgaçãoIndexador: Juliano Verardi<!-- NICAID(15667460) -->

Nova gestão

Desembargador Alberto Delgado Neto assume a presidência do Tribunal de Justiça do RS

Em cerimônia solene realizada nesta quinta-feira (1º), o desembargador Alberto Delgado Neto tomou posse na presidência do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul. O magistrado, que era vice-pres...

Paulo Egídio -
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira passa o cargo ao seu sucessor, desembargador Alberto Delgado Neto, que conduzirá o Poder Judiciário nos próximos dois anos. - Foto: Juliano Verardi/TJRS/DICOM/DivulgaçãoIndexador: Juliano Verardi<!-- NICAID(15667460) -->

Passa a valer nesta quinta

Justiça derruba liminar e consumo de bebidas alcoólicas na orla do Guaíba volta a ser proibido na madrugada

Foi extinta pelo Tribunal de Justiça (TJ) uma ação que permitia o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos Trechos 1, 2 e 3 da orla do Guaíba, além do Parque Marinha, entre 0h e 8h.  A decisão, con...

Jean Costa -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12.10.2022: Trecho 3 da Orla do Guaíba completa 1 ano da revitalização. Foto: Camila Hermes/Agencia RBS<!-- NICAID(15234399) -->

Renovação da frota

TCE mantém decisão que libera compra de cinco Audi pelo Tribunal de Justiça do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
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Ressarcimento

Entenda como ação do MP pode garantir indenizações individuais a clientes da CEEE Equatorial 

A CEEE Equatorial tem 24 horas para restabelecer o fornecimento de energia elétrica aos clientes que seguem sem o serviço desde o temporal do dia 16. Além disso, a concessionária deverá indenizar os c...

Jean Peixoto -
trabalhos da CEEE<!-- NICAID(15656034) -->

Após a tempestade

Justiça mantém decisão que determina que RGE restabeleça energia no Vale do Taquari em até 24h

O Tribunal de Justiça (TJ) manteve nesta terça-feira (23) a decisão que determina que a RGE restabeleça o fornecimento de energia elétrica para sete municípios do Vale do Taquari que foram afetados du...

Jean Costa -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 16/09/2022. Remoção de fios inoperantes em postes de energia elétrica , na Rua Os 18 do Forte, no trecho entre as ruas Visconde de Pelotas e Alfredo Chaves, no centro de Caxias do Sul. (Bruno Todeschini/Agência RBS)<!-- NICAID(15208163) -->

Orçamento público

Para onde vai o dinheiro que Tribunal de Justiça repassou para a saúde 

Três portarias da Secretaria Estadual de Saúde para a aplicação de R$ 33 milhões destinados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foram assinadas nesta segunda-feira (22) pela secretária Arita...

Rosane de Oliveira -
Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assina doação de recursos para a saúde do Estado.<!-- NICAID(15657307) -->

Roraima

Juíza manda servir café e dar casaco a preso "com frio" em audiência de custódia

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Rora...

Estadão Conteúdo -
preso com frio<!-- NICAID(15648351) -->

Restrição

Presidente do TJ nega acesso a processo em que foi autorizada a volta do pagamento de quinquênios a juízes do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770145) -->

Bastidores

Revelações de Onyx, ofensiva contra secretário de Melo e silêncio no TJ

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770142) -->

Quinto constitucional

Fabiana Barth e David Medina são os novos desembargadores do TJ

Antes de se esgotar o prazo legal para escolher os dois desembargadores que ocuparão no Tribunal de Justiça as vagas do chamado quinto constitucional — uma por indicação da OAB e outra do Ministério P...

Rosane de Oliveira -
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