Com déficit de 3.077 vagas na etapa creche (crianças de zero a três anos), o tema da Educação Infantil é mais um desafio aos candidatos à prefeitura de Porto Alegre. Sebastião Melo (MDB), Maria do Rosário (PT), Juliana Brizola (PDT) e Felipe Camozzato (Novo) apresentam à reportagem de Zero Hora suas propostas para enfrentar a demanda reprimida.
O número da fila na Capital representa cerca de 8% de todo o Estado, conforme levantamento divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC). No Rio Grande do Sul, o déficit é de 38.835 alunos.
Em relação à pré-escola, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirma que atualmente não há filas de espera. Dados de 2023 do Ministério Público apontavam para um atendimento de 39,4% do público na etapa creche (zero a três anos) e 84,9% na pré-escola (quatro a cinco anos).
Pela Constituição Federal, os municípios devem atuar prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, enquanto os Estados têm o enfoque nos Ensinos Fundamental e Médio.
Confira as propostas dos candidatos de Porto Alegre para a etapa creche
Sebastião Melo (MDB)
“Nosso governo, nesses quase quatro anos, conseguiu incluir mais de 7 mil crianças de zero a cinco (anos) na rede conveniada, comprando vagas ou na rede própria. Isso é um avanço muito importante. E nós temos um déficit de 3 mil, que o nosso compromisso é, se formos reeleitos, nós vamos zerar essa fila. Ou seja, quem teve a capacidade de botar mais de 7 mil para a rede, tem condições de dizer que nós vamos zerar. E nós trabalhamos com a demanda manifesta. O que é a demanda manifesta? O pai, a mãe, a família, diz que está faltando creche. Aliás, o Supremo (Tribunal Federal) já enfrentou esse tema, dizendo que o que vale é a demanda manifesta, ou seja, aquilo que foi procurado, seja presencialmente, ou seja através das nossas plataformas.”
Maria do Rosário (PT)
“Para zerar a fila de espera por creche, vamos construir condições de atendimento a partir do diagnóstico de demandas por territórios. A primeira medida que vou tomar é propor às entidades localizadas em área de grande demanda que ampliem suas condições de atendimento com novas salas, recursos didáticos e equipes. Outra alternativa é credenciar novas entidades com experiência e reconhecimento, para ampliar a cobertura nos territórios. Vou retomar as obras das creches financiadas pelo (Programa Nacional) Proinfância, nos bairros Rubem Berta (duas unidades), Hípica, Baltazar, Lageado e Leopoldina, e vou buscar apoio do governo federal e investir recursos próprios para construir novas escolas de Educação Infantil, garantindo a cobertura de demanda.”
Juliana Brizola (PDT)
“Vamos criar 3 mil vagas para creches e pré-escolas, combinando construção e reforma de unidades públicas com ampliação de convênios com escolas existentes. Porto Alegre tem um orçamento de R$ 11 bilhões. O gestor direciona os recursos para áreas que entende ser prioridade. Nós vamos tratar Educação com prioridade e respeito. Com os valores investigados pela Operação Capa Dura, somente em relação à compra de livros, conseguiríamos resolver parte do problema. Os mais de 30 milhões pagos pela prefeitura por 500 mil livros que nunca chegaram ao seu destino poderiam ser direcionados de fato para a Educação. Para finalizar as obras das creches no município, por exemplo, precisaríamos de R$ 32 milhões. Isso significa 1.272 vagas na Educação Infantil.”
Felipe Camozzato (Novo)
“Ampliar as vagas em creches é um compromisso central da nossa campanha. Nossa preocupação é garantir a liberdade das famílias, principalmente das mulheres, que precisam trabalhar com a tranquilidade de saber que os filhos estão em um local apropriado. A parte mais importante do desenvolvimento de uma criança é dos zero aos três anos. São mais de 3 mil crianças na fila. Nós vamos resolver esse problema. Isso passa por atualizar os valores pagos às redes conveniadas e aprimorar parcerias com instituições privadas, comprando vagas. Paralelamente, vamos investir na infraestrutura da rede própria e aprimorar a gestão das vagas. É preciso estabelecer critérios transparentes, e implementar um protocolo que defina tempo máximo de permanência na fila.”
