Passados quase seis meses do acidente que matou 11 pessoas no quilômetro 491 da BR-116, em Pelotas, o caso ainda não se transformou em ação judicial. Embora o inquérito da Polícia Civil tenha sido concluído e encaminhado ao Ministério Público (MP), o órgão solicitou diligências complementares antes de decidir sobre o envio de denúncia à Justiça.
O acidente envolveu uma carreta e um ônibus de passageiros que ia de Pelotas a São Lourenço do Sul na manhã de 2 de janeiro. Segundo a investigação, o condutor da carreta carregada de areia desviou ao se deparar com uma fila de veículos parados e bateu de frente com o ônibus. O motorista do caminhão, de 25 anos, foi indiciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor.
De acordo com o MP, ao receber um inquérito policial, existem três possibilidades: apresentar denúncia, solicitar o arquivamento ou requisitar novas diligências para complementar a investigação. Neste caso, a terceira alternativa foi adotada, e o órgão aguarda o retorno das informações solicitadas.
Segundo o delegado César Nogueira, responsável pela investigação, a principal pendência envolve dois laudos indiretos de lesões corporais que ainda não foram concluídos pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP).
— Como a gente estava com dificuldade de ouvir algumas vítimas, porque ainda estavam hospitalizadas ou residiam fora de Pelotas, concluímos o inquérito e encaminhamos sem esses depoimentos. Agora, essas oitivas já foram realizadas e juntadas ao processo. O que resta são dois laudos indiretos de lesão corporal que ainda não foram entregues pelo IGP — afirma.
Conforme o delegado, após a solicitação do Ministério Público, quatro vítimas que ainda não haviam sido localizadas foram encontradas e prestaram depoimento.
— Depois do pedido do MP, acredito que foram ouvidas três ou quatro vítimas que ainda não tinham sido encontradas — diz.
O que falta para a investigação ser concluída
Os documentos pendentes são chamados de laudos indiretos de lesão corporal. Eles são utilizados quando a vítima não realiza diretamente o exame de corpo de delito no IGP, procedimento normalmente empregado para comprovar oficialmente as lesões sofridas.
Nesses casos, os peritos analisam documentos médicos, como prontuários hospitalares, para identificar e registrar as lesões apresentadas pelas vítimas.
— Toda pessoa que sofre lesão corporal deveria se submeter ao exame de corpo de delito. Mas, em alguns casos, isso não ocorre, seja porque a pessoa não quis ou porque não teve condições. O laudo indireto serve justamente para comprovar essas lesões a partir dos registros médicos — explica Nogueira.
Segundo ele, a Polícia Civil encaminha ao IGP toda a documentação hospitalar necessária para a elaboração do parecer técnico.
— O instituto analisa os prontuários e produz o laudo com base nessas informações, sem examinar diretamente a vítima. Por isso ele é chamado de indireto. Neste momento, faltam apenas dois desses laudos para que todas as diligências solicitadas estejam concluídas — acrescenta.
O IGP foi procurado para esclarecer a situação dos laudos, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Motorista responde em liberdade
Enquanto o procedimento segue em fase de investigação, o motorista da carreta envolvida no acidente permanece em liberdade. Conforme a Polícia Civil, o condutor, de 25 anos, foi indiciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando não há intenção de matar.
Nessa modalidade de crime, a legislação prevê penas menores em comparação aos casos de homicídio doloso, quando há intenção ou assunção do risco de provocar a morte.
Por esse motivo, a decretação de prisão preventiva depende da existência de requisitos específicos previstos em lei, como risco à investigação, à ordem pública ou possibilidade de fuga. Segundo a polícia, esses elementos não foram identificados durante a apuração.
Relembre o acidente
O acidente ocorreu por volta das 10h30min de 2 de janeiro, no quilômetro 491 da BR-116, próximo à ponte sobre o Arroio Corrientes, em Pelotas.
Segundo a investigação, um caminhão havia parado na rodovia por problemas mecânicos, bloqueando uma das pistas. Em razão disso, o trânsito operava no sistema pare e siga, implantado pela concessionária responsável pela estrada.
Na sequência, uma carreta que trafegava no sentido Capital–Interior desviou ao se deparar com a fila de veículos parados, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com um ônibus que seguia no sentido oposto.
Com o impacto, a carga de areia transportada pela carreta caiu sobre o coletivo e atingiu os passageiros.
O trecho é duplicado, mas operava temporariamente em pista simples devido às obras na ponte do Arroio Corrientes.
Ao todo, 11 pessoas morreram. As vítimas eram moradoras de São Lourenço do Sul, Pelotas, Bagé, Candiota e Oriximiná (PA), com idades de 34 a 85 anos.
Fique informado sobre o que acontece na região sul do Estado! Siga @gzhzonasul no Instagram e no Facebook, e inscreva-se no canal do WhatsApp para receber notícias em seu celular: gzh.rs/canalgzhzs.
