O processo de elaboração do projeto de engenharia da ponte entre Rio Grande e São José do Norte está paralisado após a empresa vencedora da licitação ficar impedida de contratar com o poder público.
Em nota enviada na terça-feira (24), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a empresa Nova Engenharia S/A possui uma sanção vigente que suspende, de forma temporária, sua participação em licitações por 18 meses. A medida impede a assinatura ou continuidade do contrato com o órgão.
Diante do cenário, o DNIT iniciou a análise para possível convocação da segunda colocada no processo licitatório. Paralelamente, a empresa tenta reverter a penalidade por meio de um processo administrativo, ainda em andamento.
Segundo o órgão, o caso segue em análise nas instâncias internas e não há, até o momento, prazo definido para uma decisão. Com isso, a execução do projeto de engenharia — etapa considerada essencial para viabilizar a obra — permanece sem avanço.
Contrato havia sido assinado
A paralisação ocorre poucos meses após o anúncio da contratação. Em 2025, o DNIT havia assinado contrato com a Nova Engenharia para a elaboração do projeto, com investimento de R$ 7,5 milhões e prazo de dois anos para conclusão dos estudos.
A construção da ponte é uma demanda histórica da região Sul do Estado, discutida há mais de quatro décadas. Atualmente, cerca de quatro mil pessoas realizam diariamente a travessia entre os municípios por meio de lanchas, além de aproximadamente 500 veículos que utilizam balsas.
O projeto prevê a definição do traçado, modelo de construção e demais aspectos técnicos da ligação a seco entre as cidades, considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região.
Histórico e alternativas
Estudos anteriores já apontaram diferentes possibilidades para a travessia, incluindo traçados ao Norte e ao Sul, além de opções de pontes fixas ou móveis. A alternativa de construção de um túnel submerso chegou a ser analisada, mas foi descartada pelo DNIT devido às condições geológicas da região.
A definição final depende justamente do projeto de engenharia, que agora está suspenso.
A reportagem entrou em contato com a Nova Engenharia S/A, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Confira a nota do DNIT
O DNIT esclarece que a empresa vencedora da licitação, Nova Engenharia S/A, possui sanção vigente que suspende, de forma temporária, sua participação em licitações pelo período de 18 meses, o que impede a autarquia de celebrar contrato com a referida empresa.
Diante desse impedimento, o DNIT iniciou a análise quanto à possibilidade de convocação da segunda colocada no certame. Paralelamente, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa encontra-se em processo administrativo visando à reversão da sanção.
O procedimento segue em análise nas instâncias administrativas do DNIT, não havendo, até o momento, prazo definido para sua conclusão.
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