O inquérito policial que investiga o acidente entre uma carreta e um ônibus na BR-116, em Pelotas, que deixou 11 pessoas mortas, será encaminhado ao Ministério Público até sexta-feira (13). A informação foi confirmada pela delegada de polícia Márcia Chiviacowsky.
— Já recebemos o laudo do IGP e até sexta deveremos remeter ao Ministério Público. O caso segue como homicídio culposo — afirma.
De acordo com a legislação brasileira, homicídio culposo é caracterizado quando não há intenção de matar, e o óbito ocorre por imprudência ou negligência.
— Depois de receber, se oferecer a denúncia, o Ministério Público é quem dá início a ação penal. O autor do acidente responderá processo criminal pelo crime artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, que é homicídio culposo de trânsito — complementa Márcia Chiviacowsky.
O motorista da carreta, de 25 anos, estava mexendo no rádio do caminhão no momento do acidente. Ele sofreu ferimentos leves e foi submetido ao teste do etilômetro, que não apontou consumo de álcool.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a carreta trafegava a mais de 75 km/h. A concessionária Ecovias Sul, responsável pelo trecho, esclareceu que o limite de velocidade era de 40 km/h devido a obras.
O acidente
O acidente ocorreu por volta das 10h30 da manhã do dia 2 de janeiro, após um caminhão ter parado por satélite, bloqueando uma das pistas. Com isso, o fluxo passou a ser controlado pelo sistema “pare e siga” da concessionária.
Em sequência, a carreta envolvida no acidente, trafegando no sentido Capital–Interior, desviou ao se deparar com a fila de veículos parados, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o ônibus, que seguia no sentido Interior–Capital.
O impacto fez com que a carga de areia caísse sobre o coletivo, atingindo os passageiros.
O trecho é duplicado, mas estava operando em pista simples há alguns meses devido às obras na ponte do Arroio Corrientes. A Ecovias Sul afirmou que o local estava devidamente sinalizado no momento da colisão.
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