Laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontam que, em um intervalo de 28 segundos, policiais militares dispararam 10 vezes com fuzis antes de qualquer reação do agricultor Marcos Nörnberg, morto dentro de casa durante uma ação da Brigada Militar em Pelotas, no sul do Estado, em 15 de janeiro.
O primeiro tiro ocorreu às 3h04min35s da madrugada. Logo depois, outros nove disparos de fuzil foram efetuados. Somente às 3h05min03s a perícia registrou um tiro da carabina que estava com a vítima. Em seguida, houve nova sequência de tiros de fuzis por parte dos brigadianos. Ao todo, 25 policiais foram investigados.
A prova técnica embasou a conclusão do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de que não houve legítima defesa, mas homicídio com dolo eventual — quando se assume o risco de matar. Sete PMs foram indiciados no inquérito.
Os indiciados
Dois sargentos e dois soldados foram indiciados por homicídio doloso, com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, pela morte de Nörnberg, e por tentativa de homicídio, também com dolo eventual, contra Raquel Nörnberg, viúva do agricultor. Três policiais do setor de inteligência também foram indiciados como partícipes pelos mesmos crimes.
Conforme a polícia, quatro agentes dispararam contra o agricultor. A perícia detalhou a atuação de cada um:
- Eduardo Barboza Roll: um tiro pela janela dos fundos.
- Felipe Lempek: sete tiros pela porta de vidro.
- Michel Macedo de Moraes: cinco tiros (dois pela janela enquanto a vítima estava abrigada atrás do roupeiro e três em direção ao sofá).
- Marcelo Silva da Silva: sete tiros no interior da residência.
— A diferença basicamente é que quatro desses policiais militares, eles atiraram, então eles são coautores. Essa conduta deles contribuiu imediatamente para o resultado. E outros três policiais militares do setor de inteligência da Brigada Militar, que fizeram o levantamento prévio e errado do local, do sítio, essa participação deles, esse levantamento, embora não determinante na morte, juridicamente é importante porque eles contribuíram para o resultado — explicou o delegado Thiago Carrijo, diretor da Divisão de Homicídios do Interior.
A investigação e a reconstituição
Primeiro, foram coletadas as versões de 12 policiais e de Raquel Nörnberg. Depois, os envolvidos foram levados ao local dos fatos para verificar tecnicamente se a sequência narrada era possível. Imagens de câmeras de videomonitoramento também foram confrontadas com os relatos e com os resultados dos exames balísticos.
O erro na localização da propriedade, já conhecido desde o início da investigação, também foi analisado pelos peritos. Os policiais chegaram ao sítio da família Nörnberg após receberem informações de suspeitos presos no Paraná sobre a localização de integrantes de uma quadrilha.
Segundo o delegado Gabriel Borges, os áudios usados para indicar o local aos agentes não apresentavam congruência com o sítio onde a operação foi realizada. A apuração apontou que os três policiais do serviço de inteligência tiveram participação na definição equivocada da propriedade.
A investigação apontou ainda que a conduta do comandante da unidade não teve relação com o resultado. A Polícia Civil entendeu que a decisão de efetuar os disparos partiu individualmente dos policiais que atiraram.
— Foi um trabalho muito técnico, justamente para responsabilizar quem contribuiu para o resultado. Nós entendemos que a conduta do comandante fnão contribuiu para o resultado, até mesmo pelo tipo de ordem que ele deu para os comandados, que não cumpriram da forma que ele deu. A decisão de tiro acaba sendo individual — afirmou o delegado.
A viúva, Raquel Nörnberg, afirmou considerar o resultado justo:
— Eu sempre disse que eu não queria que ninguém acreditasse no que a gente estava falando, mas eu queria que a Justiça fosse feita e que, quando tudo fosse analisado, ficaria muito claro tudo que tinha acontecido, que eu acho que é o que se demonstrou com esse resultado — afirmou.
Agora, caberá ao Ministério Público analisar o inquérito e decidir se denuncia os PMs pelos mesmos crimes. Cabe ao Judiciário definir, posteriormente, se eles devem ir a júri popular.
Relembre o caso
Marcos Nörnberg foi morto na madrugada de 15 de janeiro, dentro de casa, durante uma operação da Brigada Militar, em Pelotas. Os policiais buscavam integrantes de uma quadrilha após receberem informações de suspeitos presos no Paraná sobre a localização do grupo.
A indicação levou os agentes até a propriedade da família Nörnberg, na Estrada da Cascata. Durante a entrada no imóvel, houve disparos e o agricultor foi atingido por pelo menos sete tiros.
A conclusão da Polícia Civil é diferente da apresentada anteriormente pela Brigada Militar. Em abril, a corporação concluiu que a atuação dos policiais envolvidos na operação não configurou crime, embora o então comandante-geral, Cláudio Feoli, tenha reconhecido que houve um “grande equívoco” na ação.
Contraponto
O que dizem os PMs
Quando ouvidos, os PMs alegaram que atiraram após o agricultor ter disparado contra eles. No entanto, a conclusão da reprodução simulada dos fatos realizada pelo IGP é diversa. No entendimento da perícia, o produtor só disparou após os tiros da BM.
Zero Hora entrou em contato com o advogado Rafael Romeu Padilha, responsável pela defesa dos PMs, que informou que não teve acesso ao laudo referente à reconstituição simulada dos fatos e nem à conclusão do indiciamento. Confira a nota:
"O escritório Romeu Advogados, responsável pela defesa dos brigadianos envolvidos no caso da morte do agricultor na cidade de Pelotas, esclarece que a defesa não foi intimada do laudo referente à reconstituição simulada dos fatos, tampouco da conclusão que resultou no indiciamento dos policiais.
O próximo passo processual será a manifestação do Ministério Público. Eventuais considerações da defesa serão apresentadas oportunamente, nos autos do processo e pelos meios processuais cabíveis. O escritório reafirma seu compromisso com a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa".
O que diz a Brigada Militar
Zero Hora entrou em contato com a BM, questionando sobre a situação atual dos PMs indiciados e os possíveis desdobramentos do caso, após a conclusão do inquérito. A corporação respondeu que ainda não teve acesso à conclusão da Polícia Civil. Confira a nota na íntegra.
"A Brigada Militar informa que, até o presente momento, não teve acesso ao relatório final da investigação conduzida pela Polícia Civil referente ao caso ocorrido em Pelotas. Além disso, os nomes dos policiais militares indiciados não foram divulgados pela Polícia Civil durante a coletiva de imprensa realizada ontem.
Diante disso, a Instituição ainda não dispõe dos elementos necessários para realizar uma análise individualizada da situação dos policiais mencionados e de eventuais repercussões ou medidas no âmbito administrativo. Tão logo tenha acesso formal às informações e aos elementos produzidos na investigação, a Brigada Militar fará a devida avaliação, observadas suas atribuições legais e regulamentares."
