As condenações impostas ao ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), Leandro Brinkerhoff Suanes, somam 85 anos e 17 dias de prisão. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (4) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e reúne sete decisões judiciais relacionadas à Operação PERG.
Suanes havia sido condenado inicialmente a 25 anos, quatro meses e sete dias de prisão por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. À época, essa era a primeira sentença entre seis ações penais movidas contra o ex-diretor. Desde então, novos julgamentos e recursos ampliaram o conjunto de condenações.
O resultado consolidado inclui quatro acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e três sentenças de primeira instância. Seis penas têm regime inicial fechado, e uma, semiaberto.
Conforme o MP, há cinco condenações por corrupção — quatro por corrupção passiva e uma por corrupção ativa — e duas por lavagem de dinheiro. Suanes também foi condenado por tráfico e associação para o tráfico, entrada de celulares em presídio e posse irregular de armas e munições.
As penas variam de quatro anos e oito meses a 15 anos, 11 meses e 10 dias. A maior condenação isolada envolve tráfico de drogas, associação para o tráfico e entrada de celulares na casa prisional.
O total de 85 anos e 17 dias corresponde à soma das penas aplicadas nas sete decisões. Isso não significa que esse será o período efetivamente cumprido, já que as condenações de processos diferentes passam por unificação na fase de execução penal e estão sujeitas ao limite previsto no Código Penal.
A reportagem não localizou a defesa de Leandro Suanes. O espaço está disponível para manifestação.
Esquema dentro da penitenciária
Suanes foi alvo de uma operação em 2023. Segundo o MP, ele teria utilizado a função pública para operar esquemas de corrupção dentro da unidade prisional que administrava.
A investigação aponta que o ex-diretor mantinha um acordo com uma organização criminosa e recebeu mais de R$ 458 mil para facilitar a entrada de celulares, drogas e dinheiro na penitenciária entre 2021 e 2023. Os apenados envolvidos teriam lucrado cerca de R$ 4 milhões com o tráfico de drogas dentro da unidade.
Ainda conforme o MP, Suanes movimentou mais de R$ 7 milhões em contas bancárias entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2023. O valor foi considerado incompatível com os rendimentos de servidor público, sem a identificação de outra fonte lícita de recursos.
Parte do dinheiro obtido com a corrupção teria sido usada para comprar veículos e reboques registrados em nome de terceiros, conhecidos como "laranjas". A Justiça reconheceu três atos independentes de lavagem de dinheiro, cada um punido com quatro anos de prisão.
Absolvição revertida e pena ampliada
Em uma das apelações, o TJRS aceitou recurso do Ministério Público e reverteu a absolvição de Suanes pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena nesse processo foi fixada em 15 anos, nove meses e sete dias de prisão, além de 255 dias-multa.
Em outro recurso, a pena por corrupção passiva foi elevada para 11 anos e oito meses após o reconhecimento da agravante de violação do dever relacionado ao cargo.
As sete decisões também estabeleceram o pagamento de 2.965 dias-multa. Os valores unitários variam de meio a dois salários mínimos vigentes à época dos crimes, conforme cada condenação.
A perda definitiva do cargo de agente penitenciário foi decretada em três decisões. Em outras duas, a Justiça proibiu Suanes de exercer cargo ou função pública por um período equivalente ao dobro das respectivas penas.
Também foi determinado o confisco de R$ 1.340.128,08, correspondente à diferença patrimonial considerada incompatível com os rendimentos lícitos declarados.
Cinco veículos deverão ser destinados ao Estado: um caminhão Scania, um caminhão Mercedes-Benz, uma BMW X1 e dois semirreboques, das marcas Randon e Librelato.
