A ex-secretária da Fazenda de Pinheiro Machado, Kauane Duarte Lopes, é alvo de uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na manhã desta segunda-feira (13). A investigação apura um suposto esquema de desvio de cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres públicos por meio de pagamentos destinados à área da saúde.
A ação é coordenada pelo 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Federal. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, veículos e valores da investigada. Ninguém foi preso.
Segundo o coordenador do núcleo regional do Gaeco, promotor Rogério Meirelles Caldas, a investigação começou após a própria prefeitura comunicar suspeitas de irregularidades.
— A investigação nasce por uma provocação do município de Pinheiro Machado, em que foram constatados desvios por empresas criadas pela ex-secretária municipal, com valores que superam R$ 1,5 milhão — afirmou.
De acordo com o Ministério Público, os desvios teriam ocorrido entre o fim de 2023 e o início de 2026. A investigada deixou o cargo em abril deste ano.
Conforme a apuração, a ex-secretária teria criado empresas registradas em seu próprio nome com denominações semelhantes às de fornecedores da prefeitura, principalmente de empresas responsáveis pelo fornecimento de medicamentos.
A suspeita é de que ela utilizasse esses CNPJs para autorizar pagamentos que deveriam ser destinados às empresas contratadas, mas que acabavam sendo transferidos para contas sob seu controle.
— O modus operandi nos surpreendeu muito. A própria secretária criava empresas das quais era sócia, com nomes similares aos de empresas que prestavam serviços para a saúde, e determinava o pagamento para si mesma. Isso demonstra uma audácia ao burlar os sistemas de controle do próprio município — disse Caldas.
Segundo o Ministério Público, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 1,5 milhão, valor que, conforme a investigação, seria destinado à compra de medicamentos e ao funcionamento da rede municipal de saúde.
Busca por provas e bloqueio de patrimônio
Além da coleta de documentos e equipamentos, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 1,5 milhão em bens da investigada, como forma de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Segundo o promotor, havia indícios de que documentos poderiam ser ocultados.
— O primeiro passo foi buscar patrimônio, buscar bens e provas, porque havia suspeitas de que a secretária estivesse escondendo documentos justamente para encobrir o rastro — afirmou.
Após o cumprimento dos mandados, o Ministério Público informou que seguirá analisando documentos apreendidos, além de realizar levantamentos junto à Prefeitura de Pinheiro Machado e ao Tribunal de Contas do Estado para identificar a extensão do prejuízo e reunir elementos para o ajuizamento da ação penal.
Defesa afirma que vai colaborar
Em nota, o advogado da ex-secretária, Rafael Leite, informou que já havia procurado espontaneamente o Ministério Público antes do cumprimento dos mandados para prestar esclarecimentos.
Segundo o advogado, tanto ele quanto a cliente estão à disposição para colaborar com as investigações. Até o momento, a defesa não se manifestou sobre o mérito das acusações.
