
Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um cachorro em Camaquã. O caso aconteceu em 23 de maio e é investigado como crime de maus-tratos contra animal doméstico com resultado de morte. A denúncia foi apresentada à Justiça na quarta-feira (27), com base no inquérito conduzido pela Polícia Civil.
Conforme o Ministério Público, os suspeitos, de 53 e 18 anos, levaram um cão sem raça definida até uma área localizada na Estrada da Granja Netto, no bairro Santa Marta.
Segundo a investigação, no local, o homem de 53 anos teria desferido golpes com um instrumento perfurocortante na região do pescoço do animal, atingindo a veia jugular e provocando a morte do cachorro. O jovem de 18 anos, apontado como tutor do animal, acompanhava a ação.
De acordo com o processo, um laudo veterinário anexado à investigação apontou que o cachorro sofreu intenso sofrimento antes de morrer.
Na manifestação encaminhada ao Judiciário, o Ministério Público destacou a gravidade da conduta e solicitou a aplicação de medidas cautelares aos denunciados, como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter animais sob guarda e restrição para deixar a comarca sem autorização judicial.
Investigação utilizou imagens de câmeras de seguranças
A Polícia Civil de Camaquã já havia indiciado os dois homens em 25 de maio.
A investigação começou após o registro de uma ocorrência policial relatando que dois homens chegaram a um estabelecimento comercial da cidade transportando um cachorro ainda vivo no porta-malas de um veículo.
Imagens de câmeras de segurança, de acordo com o MP, registraram o momento em que os suspeitos caminham em direção a uma área de mata carregando o animal.
O que prevê a legislação?
A legislação brasileira prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para casos de maus-tratos contra cães e gatos, além de multa e proibição da guarda.
Quando os maus-tratos resultam na morte do animal, a pena pode ser aumentada.
Nos casos envolvendo outros animais domésticos, como cavalos e aves, a punição prevista varia de três meses a um ano de detenção.
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