Ocorreu um mal-entendido. Essa é a justificativa dos 18 policiais militares envolvidos na morte do plantador de morangos Marcos Nornberg, 48 anos, vitimado por vários tiros disparados por brigadianos em Pelotas, no dia 15. Os PMs afirmam ter agido em legítima defesa. Nos vídeos das câmeras, é possível ouvir brigadianos gritando várias vezes: "É a polícia!" e dois tiros que seriam da carabina de Nornberg.
Os 18 policiais, do 4º Batalhão de Polícia Militar e do 5º Batalhão de Choque, foram à casa de Nornberg porque receberam uma dica de que o local abrigaria veículos roubados e drogas pertencentes a uma quadrilha. O informe foi repassado por PMs do Paraná que prenderam dois suspeitos de envolvimento no roubo de veículos em Pelotas, quando esses estariam tentando ingressar no Paraguai com os automóveis. O assalto aconteceu próximo ao sítio onde vivia o produtor de morangos — o que talvez explique a ação no local errado.
A confusão oriunda da informação recebida é o que alegam os PMs. Eles dizem que se defenderam após serem recebidos com tiros ao tentarem entrar na casa (o produtor achou que estava sendo assaltado). E que pensaram que havia mais de um atirador (um engano, já que apenas Nornberg tinha arma na casa).
Vídeos de câmeras de segurança do sítio captaram os áudios do tiroteio e indicam a possibilidade de que o agricultor tenha sido executado.
Está praticamente comprovado que os dois primeiros tiros são dados por Nornberg, com uma carabina (usada para caça) que tinha para defesa da propriedade, que já havia sido assaltada 10 anos atrás. Duas cápsulas desse modelo de arma foram encontradas no local.
Os PMs, por sua vez, deram 16 tiros em sequência, de fuzil e pistola. E um derradeiro disparo foi feito após cessar o primeiro tiroteio. "Mexeu a cabeça", diz um dos policiais, antes de se ouvir o tiro final, o que pode indicar que aconteceu uma execução. O laudo de necropsia aponta que a vítima tinha marcas de pólvora no rosto, características de tiro à queima-roupa.
Duas investigações estão abertas sobre o caso
A morte é investigada pelas duas corporações. No Inquérito Policial Militar (IPM), a Corregedoria-Geral da BM vai apurar possíveis infrações disciplinares e crimes militares. O outro é um inquérito da Polícia Civil, que investiga possível homicídio e até execução na morte do agricultor.
Caso se confirme assassinato proposital com um último tiro, a tendência é que apenas o policial que fez esse disparo derradeiro seja indiciado por homicídio. Para os demais, a probabilidade é de que se aceite a alegação de legítima defesa, já que o agricultor disparou contra eles antes de ser morto. Mas podem também responder por excesso na ação. Tudo depende de perícia e da credibilidade dos depoimentos.
Não havia oficiais na ação que resultou na morte de Nornberg, apenas sargentos e soldados. Apesar disso, oficiais serão ouvidos no IPM, já que teria partido deles a autorização para a operação desencadeada na madrugada. Os interrogatórios são conduzidos por alguém de patente superior: os comandantes de batalhão são ouvidos por um coronel. Já os praças, por algum oficial.
Os PMs começaram a ser ouvidos dia 22 na sede do Comando Regional de Policiamento do Sul (CRPO-Sul), em Pelotas. Na Polícia Civil eles começaram prestar depoimento dia 27, para a delegada Walquíria Meder, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os familiares da vítima foram ouvidos na sede do Ministério Público em Pelotas. O caso é acompanhado pelo promotor de Justiça Frederico Lang.
Na Polícia Civil, a média tem sido de um PM ouvido por dia. Na Corregedoria o ritmo é maior, mas ainda não terminaram os interrogatórios. Até por isso, os dois inquéritos têm grande possibilidade de serem prorrogados — o da BM tem 40 dias, prorrogáveis por mais 20, o da Civil é de 30 dias. A possibilidade aumenta pelo fato de que nem todas as perícias criminais estão prontas.
Tortura psicológica e constrangimento
A família de Marcos Nornberg pede que seja também investigada no IPM a ocorrência de tortura psicológica. A viúva do agricultor, Raquel, diz que permaneceu detida dentro da própria casa pelos PMs, por um período de 1h40min, obrigada a ficar ajoelhada próxima do corpo do marido. Os policiais, alega, a ameaçaram de morte, caso não revelasse seu "nome verdadeiro" e o nome do marido — os brigadianos achavam que o casal pertencia a uma quadrilha.
O constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça pode constituir tortura, crime previsto na lei 9.455/97, com pena de dois a oito anos de prisão.
O Inquérito Policial Militar deve investigar isso e também por que os policiais decidiram entrar no sítio de madrugada, sem confirmação da identidade dos ocupantes da casa, sem mandado judicial e sem fazer um cerco que possibilitasse esperar amanhecer, para poder identificar os ocupantes da moradia. Eles alegaram urgência nos depoimentos.
A reportagem tentou ouvir a defesa dos PMs, mas ela não atendeu aos pedidos de entrevista.
