Entre os dias 12 e 14 de agosto, Pelotas sedia o 7º Congresso de Cuidados Paliativos do Mercosul, evento que vai discutir a ampliação do acesso aos cuidados paliativos na atenção primária da rede pública de saúde no Brasil e em outros países do bloco, além de novas formas de abordagem na área.
Os cuidados paliativos são uma abordagem da assistência em saúde voltada ao controle de sintomas, à preservação da dignidade, ao alívio do sofrimento e à melhoria da qualidade de vida de pacientes com doenças graves e ameaçadoras da vida, assim como de seus familiares.
Organizado pelo Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos (Cuidativa), Frente Paliativistas e Liga Acadêmica de Cuidados Paliativos e Tanatologia, o congresso deve reunir cerca de 400 participantes, entre profissionais da saúde, gestores, estudantes e membros da comunidade.
A programação contará com 52 palestrantes do Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai. Ao longo dos três dias serão realizadas oficinas, cursos e palestras sobre controle de sintomas, assistência, educação em cuidados paliativos, práticas integrativas, gestão de projetos e estratégias voltadas à melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Acesso aos cuidados paliativos
Segundo a coordenadora da Cuidativa e diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Julieta Fripp, um dos principais temas do congresso será a ampliação da oferta de cuidados paliativos em toda a Rede de Atenção à Saúde, incluindo a atenção primária, o atendimento domiciliar e os hospitais.
De acordo com ela, esse tipo de assistência não deve ficar restrito aos serviços especializados.
— No ranqueamento internacional que classifica o acesso aos cuidados paliativos nos países, o Brasil está em uma situação intermediária. A atenção primária também precisa ofertar ações paliativas — explica.
Julieta explica que cerca de 70% dos pacientes que necessitam dessa abordagem poderiam ser acompanhados pela atenção primária, enquanto apenas os casos de maior complexidade precisariam ser encaminhados para serviços especializados.
Entre as propostas debatidas durante o congresso está a ampliação da formação de equipes multiprofissionais capacitadas para atuar em diferentes níveis da rede de saúde.
— O cuidado paliativo você não consegue fazer só com o médico ou só com o enfermeiro, é com a equipe. Então, quanto mais estruturado for o serviço com a equipe multiprofissional, mais a gente vai conseguir dar conta de todas as dimensões que envolvem cuidar de uma pessoa em situação complexa — afirma.
Política nacional e pioneirismo de Pelotas
Em 2024, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), que estabelece diretrizes para a organização desse tipo de assistência na Rede de Atenção à Saúde.
Entre elas estão a oferta de cuidados paliativos em todos os níveis de atendimento, especialmente na atenção primária, a organização regional dos serviços e o fortalecimento da formação profissional e da educação permanente.
— A Política Nacional de Cuidados Paliativos fala que a gente tem que fazer os especialistas, como é o caso da Cuidativa, por exemplo, fazer um trabalho formativo para todo mundo da rede — diz Julieta.
Vinculada à Faculdade de Medicina da UFPel, a Cuidativa atua há cerca de dez anos como centro regional de referência em cuidados paliativos.
Estruturada no modelo de "centro-dia" — considerado único no país nesse formato —, a unidade oferece assistência multiprofissional de segunda a sexta-feira e funciona como ponto de apoio para pacientes com doenças graves e seus familiares.
Após a publicação da política nacional, o processo de habilitação de equipes pelo Ministério da Saúde começou em agosto de 2025. As primeiras equipes habilitadas no país foram as de Pelotas. Atualmente, o município reúne quatro das 37 equipes habilitadas em funcionamento no Brasil.
— Nós somos referência nacional. Esse movimento começou através do nosso trabalho aqui. Criamos a Frente Paliativista a nível nacional, que impulsionou, pressionou e participou das conferências de saúde para que saísse a implementação da política nacional em 2024 — afirma Julieta.
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