Representantes do Ministério da Saúde estiveram, terça-feira (14), na Santa Casa do Rio Grande para tratar da crise financeira do hospital. O encontro reuniu a direção da instituição e representantes da prefeitura de Rio Grande.
Na pauta, esteve a ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 14 milhões, considerado essencial para reduzir o déficit orçamentário da Santa Casa e manter o atendimento à população de Rio Grande e de municípios da região. A visita foi solicitada pela prefeitura após agenda em Brasília, na semana passada.
Segundo a prefeita Darlene Pereira, o município acompanha a situação financeira do hospital e atua junto à instituição para buscar alternativas.
— Nós estamos, desde muito tempo, trabalhando junto com a Santa Casa, buscando as melhores alternativas para a sustentabilidade da Santa Casa. Uma delas é a ampliação do teto MAC, que é o pagamento da média e da alta complexidade. Então tem uma demanda de aumento desse teto — afirma.
Outra possibilidade discutida foi a adesão da Santa Casa ao modelo de atendimento 100% SUS, medida que pode resultar em maior volume de repasses federais e permitir a habilitação de novos serviços.
— Isso também aumenta e a Santa Casa vai ter possibilidade de habilitar outros serviços e ampliar ainda mais os recursos, tendo maior sustentabilidade — complementa a prefeita.
Em nota, a Santa Casa do Rio Grande avaliou a visita como positiva e informou que o encontro permitiu aos técnicos do Ministério da Saúde conhecer dados, estrutura e funcionamento da instituição. O hospital destacou ainda que atravessa um momento crítico, que exige revisão do planejamento e definição de alternativas para garantir a continuidade dos serviços.
— A Santa Casa demonstra disposição para o diálogo e para o aprofundamento das propostas que têm como objetivo garantir a sustentabilidade da instituição e a continuidade da assistência à saúde da população da cidade e da região — afirma a instituição.
Médicos estão sem salários desde novembro
A situação financeira também impacta o corpo clínico do hospital. Atrasos nos pagamentos levaram cerca de 80 médicos a se mobilizarem para uma possível paralisação ou pedido de demissão em massa dentro de 30 dias. Segundo o Sindicato Médico de Rio Grande (Simerg), os profissionais estão sem receber integralmente desde novembro do ano passado, quando foi quitado apenas 50% dos honorários.
Os médicos atuam no modelo de contratação como Pessoa Jurídica (PJ), sistema em que o profissional presta serviço por meio de CNPJ. Conforme o sindicato, nesse formato uma paralisação implicaria desligamento contratual. Caso a situação não seja regularizada, o pedido coletivo de demissão pode ocorrer no início de maio.
Confira a nota da Santa Casa, na íntegra:
"A visita do Ministério da Saúde foi considerada extremamente positiva por permitir o aprofundamento sobre o funcionamento, a estrutura e os dados da Santa Casa do Rio Grande, além de fortalecer a articulação entre União, Estado e Município na busca por uma solução sustentável e de longo prazo para a instituição.
Historicamente marcada por ciclos de ações emergenciais, a instituição chega agora a um momento critico e decisivo, que exige revisão do seu planejamento e a construção de novas alternativas.
Com o avanço na compreensão dos desafios da instituição e o alinhamento entre os entes federativos, cria-se um ambiente favorável para a elaboração de propostas a curto, médio e longo prazo.
Entre os cenários que demandarão análise institucional, está a possibilidade da Santa Casa do Rio Grande ofertar atendimento 100% SUS e pleitear novas habilitações que ampliem o custeio e a oferta de serviços.
A Santa Casa demonstra disposição para o diálogo e para o aprofundamento das propostas que têm como objetivo garantir a sustentabilidade da instituição e a continuidade da assistência à saúde da população da cidade e da região.
A prioridade de todos os atores envolvidos é manter a Santa Casa de portas abertas, cuidando das pessoas e dos que se dedicam a instituição, gerando benefício social e garantindo acesso à assistência a saúde."
