Pelotas é a cidade do interior do Rio Grande do Sul com o maior número de denúncias registradas no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Até esta quinta-feira (3), o município contabilizava 42 denúncias, ficando atrás apenas de Porto Alegre, que concentrava 246 registros.
A ferramenta funciona como um canal para que eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral e outras situações previstas na legislação. Depois da Capital e de Pelotas, aparecem Canoas, com 34 denúncias, Passo Fundo e Santa Maria, com 31 cada, e Viamão, com 30.
No mesmo levantamento, Rio Grande registrava 27 ocorrências, enquanto Erechim contabilizava 23. Caxias do Sul e Esteio apareciam com 22 denúncias cada.
Segundo a juíza da 60ª Zona Eleitoral, Michele Wouters, o objetivo é facilitar a comunicação de possíveis irregularidades durante o período eleitoral. O aplicativo está disponível para celulares com sistemas Android e iOS e também pode ser acessado pela internet.
— Para registrar uma denúncia no Pardal, a cidadã ou o cidadão deverá se identificar por meio de autenticação pelo e-Título ou pelo Gov.br — resume.
Entre as situações que podem ser comunicadas estão propaganda irregular na internet, uso irregular de alto-falantes e amplificadores de som, além da distribuição irregular de material gráfico, entre outras condutas previstas na legislação eleitoral.
A ferramenta também integra as iniciativas da Justiça Eleitoral para ampliar a fiscalização e contribuir para a transparência do processo eleitoral.
Como fazer uma denúncia
O eleitor deve acessar o Pardal pelo aplicativo ou pela versão disponível na internet e realizar a identificação utilizando o e-Título ou o Gov.br. Na sequência, pode informar a situação que considera irregular e apresentar os dados solicitados pela plataforma.
As denúncias são encaminhadas à Justiça Eleitoral para análise, conforme as regras aplicáveis a cada situação.
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