A Prefeitura de São Lourenço do Sul criou o Departamento Municipal de Saneamento (Desan) como parte do processo para reassumir a gestão dos serviços de água e esgoto no município. A medida foi oficializada na quarta-feira (21) e ocorre em meio a sucessivos episódios de falta d’água registrados na cidade.
Atualmente, o saneamento básico é operado pela Corsan/Aegea. Com a criação do novo departamento, o município passa a ter atuação mais direta no acompanhamento e na cobrança dos serviços prestados pela concessionária, enquanto avança no processo que a administração municipal chama de estatização.
Segundo o prefeito Zelmute Marten, o objetivo é ampliar o protagonismo do poder público local diante das falhas no abastecimento.
— Em casos de falta d’água, como vem acontecendo, o município acaba sendo um órgão que integra e cobra a agilidade dessas resoluções. Vamos ampliar o protagonismo na gestão da água, esgoto, drenagem e saneamento, fazendo uma gestão integrada até que a gente assuma o serviço de vez — afirmou.
Para comandar o Desan, a prefeitura indicou Marcelo Ferreira, servidor com histórico de atuação na Corsan.
Reuniões com BNDES e Agergs
Paralelamente à criação do departamento, a prefeitura intensificou as tratativas para assumir integralmente o serviço. Na quarta-feira, duas reuniões marcaram esse movimento. Pela manhã, representantes do município estiveram no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratado para elaborar uma consultoria técnica sobre o modelo mais adequado de gestão do saneamento local.
— A ideia é que o BNDES formate as recomendações, diante das características da operação em São Lourenço do Sul, se o melhor modelo é uma empresa pública municipal, um modelo misto ou uma PPP — explicou o prefeito.
À tarde, a administração municipal esteve na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), onde formalizou o pedido de arguição de caducidade do contrato com a Corsan/Aegea, alegando descumprimento das condições previstas.
Segundo Zelmute, a decisão foi motivada por novos episódios de desabastecimento.
— No último sábado, dia 17, novamente tivemos registro de falta d’água em São Lourenço do Sul. Tivemos uma reunião com a Corsan no dia 13 de janeiro, eles nos falaram coisas bonitas, anunciaram intenções que não se transformaram em ações na prática — disse.
O prefeito já havia relatado, em outra ocasião, a ocorrência de falta d’água entre os dias 31 de dezembro e 4 de janeiro, período em que o problema teria afastado turistas da cidade durante o Réveillon.
Corsan contesta críticas e anuncia investimentos
Em nota, a Corsan/Aegea afirmou que está “cumprindo rigorosamente o plano de investimentos e a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário” em São Lourenço do Sul. A companhia declarou ainda que mantém projetos de curto, médio e longo prazos para melhorar o sistema local.
— Temos projetos e ações de curto, médio e longo prazos, com a execução de um conjunto de melhorias estruturais e operacionais no sistema de São Lourenço do Sul, voltadas a ampliar a segurança, a capacidade de produção e a estabilidade do fornecimento, especialmente em períodos de maior demanda, como o verão — afirmou a presidente da companhia, Samanta Takimi.
Entre as melhorias citadas estão a instalação de geradores, investimentos em novas bombas, sistemas de telemetria, combate a vazamentos e obras de esgotamento sanitário. Segundo a empresa, os investimentos previstos no município superam R$ 90 milhões até 2033.
Também em nota, a Agergs informou que o processo de caducidade é uma decisão que cabe ao titular dos serviços — neste caso, o município — e que a agência está à disposição para fornecer subsídios técnicos que embasem a decisão.
Apesar das iniciativas anunciadas pela concessionária, o prefeito afirmou que a prefeitura seguirá com o processo de retomada da gestão.
— Entendemos que a Corsan/Aegea não tem mais condições de permanecer, pois as intenções que ela apresenta não se traduzem em ações concretas que melhorem o fornecimento de água e o tratamento de esgoto para a população — declarou.
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