O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação civil pública contra a Igreja do Evangelho Quadrangular cobrando uma indenização de R$ 179,4 mil por recursos desviados do Pronto Socorro (PS) de Pelotas. O ex-diretor do PS e membro da igreja, Misael Aguiar da Cunha, também é alvo da ação — ao MPRS, ele confessou ter realizado os desvios. Dele, o Ministério Público cobra a devolução de R$ 165,3 mil em desvios. No total, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 344.744,49.
Segundo a denúncia, apresentada pelo promotor José Alexandre Zachia Alan, os desvios ocorreram entre janeiro de 2022 e março de 2023. Cunha, que é filho da pastora da congregação do Jardim Europa, no bairro Areal, se aproveitava da condição de diretor administrativo e financeiro do Pronto Socorro para benefício próprio, da igreja e dos próprios pais.
Os desvios se davam através de contratos com três prestadores de serviços. Em um dos casos, uma empresa de construção recebeu R$ 126 mil das contas do PS para realizar obras de reforma na igreja. Além disso, o MPRS identificou que Misael fez um pagamento de R$ 16 mil para a empresa e, alegando ter sido um engano, solicitou a devolução dos recursos para a própria conta.
Outro caso envolveu uma empresa de esquadrias que jamais prestou serviços para o Pronto Socorro e recebeu R$ 40 mil para a confecção de janelas e portas para a igreja. Através desta empresa, Misael desviou R$ 42,5 mil para a própria conta.
O terceiro caso envolveu uma empresa de marcenaria que recebeu R$ 13 mil para a confecção de móveis planejados para a igreja e R$ 36,8 mil para móveis sob medida para os apartamentos de Misael e dos pais. Esta é a única empresa neste processo que de fato chegou a prestar serviços ao PS. Por esta empresa, Misael recebeu R$ 69,8 mil na própria conta.
Ao Ministério Público, Misael confessou ter realizado os desvios. Procurada, a defesa de Misael da Cunha afirma que ainda não foi intimada e que "só podemos dar alguma posição após conhecimento da demanda".
A reportagem tenta contato com representantes da Igreja do Evangelho Quadrangular Jardim Europa, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
Prejuízo total supera R$ 1,4 milhão
As suspeitas de desvios do Pronto Socorro de Pelotas começaram a ser apuradas pelo Ministério Público no começo de 2024, através da Operação Contágio. Segundo um balanço apresentado em outubro de 2025, a investigação já identificou ao menos R$ 1,4 milhão em desvios do Pronto Socorro, operados pelo ex-diretor administrativo e financeiro, Misael da Cunha.
Os desvios foram identificados pelo então diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula (Husfp), que presta o serviço de pronto-socorro para o município de Pelotas. Embora o hospital fosse o prestador do serviço, o cargo de direção era indicado pelo município e tem autonomia para a gestão das contas.
De acordo com a investigação, desvios eram realizados através de pagamentos sem nota e emissão de notas duplicadas para a prestação de serviços de portaria. Em fases anteriores, Misael da Cunha e o proprietário da empresa de portaria, Roberto Carlos Leão, foram denunciados por peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. Ambos confessaram participação no esquema, conforme o MP. Nos casos das empresas de reforma, esquadrias e marcenaria, não foi identificada a participação dos empresários.
Além do MP, o caso também foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Pelotas, que identificou R$ 773,7 mil em pagamentos sem nota fiscal e R$ 1,5 milhão em notas duplicadas pelo serviço de portaria.
Em agosto de 2024, Misael foi denunciado pelo desvio de R$ 258,3 mil das contas do PS. Em fevereiro de 2025, ele foi preso preventivamente para evitar o contato dele com possíveis testemunhas. Em maio de 2025 ele foi solto e passou a responder em liberdade.
Quais foram os desvios?
Para a igreja
- R$ 126.128,28 entre março de 2022 e abril de 2023 para uma empresa de construção que realizou reformas na igreja. Trabalho incluiu demolição de laje, reforma da fachada e da estrutura interna, revestimento das paredes, colocação de assoalho e instalação de carpetes, cortinas e vidros. Empresa não prestou serviços para o Pronto Socorro.
- R$ 13.209,53 em móveis planejados para a Igreja.
- R$ 40.086,30 para empresa de esquadrias que confeccionou portas e janelas para a igreja.
Para Misael da Cunha
- R$ 16.066,66 enviados da conta do Pronto Socorro para a empresa de construção e devolvidos para a conta de Misael da Cunha.
- R$ 36.847,22 em móveis planejados para os apartamentos de Misael da Cunha e seus pais.
- R$ 69.883,00 enviados do Pronto Socorro para a empresa de marcenaria e devolvidos para a conta de Misael da Cunha.
- R$ 42.553,50 em recursos devolvidos através da empresa de esquadrias.
Total para a igreja: R$ 179.424,11
Total para Misael da Cunha: R$ 165.350,38
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