A Polícia Federal (PF) realizou uma operação para avançar nas investigações sobre possíveis irregularidades no uso de recursos destinados à alimentação de estudantes em escolas da rede estadual em Bagé, na região da Campanha.
A ação, realizada na segunda-feira (11), faz parte de um inquérito que apura o suposto desvio de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Conforme a PF, há indícios da prática dos crimes de peculato e falsidade ideológica relacionados à aplicação desses recursos no município.
Em nota, a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) informou que "ainda não foi formalmente notificada sobre o teor integral da investigação mencionada e, por isso, não tem acesso aos elementos específicos que fundamentaram a diligência" (leia, abaixo, na íntegra).
Durante a operação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão autorizado pela 1ª Vara Federal de Rio Grande. O objetivo foi reunir novos elementos para esclarecer como os valores destinados à merenda escolar teriam sido utilizados.
De acordo com a investigação, foram identificadas inconsistências entre os alimentos que teriam sido comprados com o dinheiro público e aqueles que, de fato, chegaram às escolas. As divergências aparecem em documentos oficiais, como notas fiscais e prestações de contas apresentadas aos órgãos de controle.
As apurações também apontam suspeitas de direcionamento em contratações, além de possíveis alterações em registros administrativos e falhas na execução das compras de alimentos destinadas às unidades de ensino.
O que diz a Seduc
"A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) informa que ainda não foi formalmente notificada sobre o teor integral da investigação mencionada e, por isso, não tem acesso aos elementos específicos que fundamentaram a diligência. A Seduc acompanha o caso e aguardará o acesso oficial às informações para apurar as responsabilidades em relação à denúncia."
O que diz a prefeitura
"A Prefeitura de Bagé informa que a investigação divulgada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (11) não envolve o Município.
A própria nota da Polícia Federal aponta que a apuração trata de recursos destinados à alimentação em escolas da rede estadual de ensino. A Prefeitura, portanto, não é parte da investigação."
