A prefeitura de Pelotas inicia na próxima semana a demolição de imóveis desocupados por beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, criado para atender famílias afetadas pela enchente de 2024. O início era previsto para quinta-feira (7), mas acabou sendo adiado por razões burocráticas.
A iniciativa contempla moradores que tiveram casas destruídas ou interditadas definitivamente após os eventos climáticos. Em Pelotas, 288 imóveis receberam laudo para inclusão no programa e, até o momento, 159 famílias já receberam as chaves de novas moradias.
Pelas regras do programa federal, no momento em que recebem o novo imóvel, os beneficiários precisam desocupar e transferir a antiga residência ao município. A medida ocorre porque os imóveis foram classificados como estruturalmente comprometidos ou localizados em áreas de risco.
Segundo a prefeitura, as demolições buscam impedir novas ocupações em locais considerados inseguros.
— O governo federal oportunizou uma moradia adequada e segura. A contrapartida do município é não permitir novas ocupações nesses locais atingidos pela calamidade de 2024 — afirma o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Pelotas, Cassius Baumgarten.
As primeiras demolições devem ocorrer na região das Doquinhas, uma das áreas mais afetadas pela enchente. Conforme a prefeitura, o trabalho será realizado de forma gradual, acompanhando a mudança das famílias para os novos imóveis.
— Precisamos que a família tenha recebido a nova casa e concluído a mudança para então realizar a demolição do imóvel interditado — explica Baumgarten.
O que acontecerá com os terrenos
Nos casos em que o problema estava restrito à estrutura da residência, o terreno poderá futuramente receber novas construções. Já áreas classificadas como de risco não poderão ser reocupadas.
Segundo o secretário, algumas regiões passarão por projetos de requalificação urbana para evitar novas ocupações irregulares.
— Conseguimos delimitar uma poligonal em que praticamente todas as casas sairão dessa região. A partir disso, receberemos recursos para requalificar o espaço e destinar outro uso à área — afirma.
Ao todo, a prefeitura identificou 11 regiões com imóveis enquadrados no programa.
Como funciona o programa
O Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução funciona por meio de parceria entre a Prefeitura de Pelotas, o governo federal e a Caixa Econômica Federal.
A modalidade adotada é a de compra assistida, em que as próprias famílias escolhem o novo imóvel, desde que esteja regularizado, em boas condições, localizado em área segura e tenha valor de até R$ 200 mil.
Beneficiários da área urbana podem optar por imóveis na zona urbana. Já moradores da zona rural podem escolher imóveis tanto na área urbana quanto rural.
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