O programa Vida Ativa, da Prefeitura de Pelotas, foi encerrado após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores rejeitar, na terça-feira (10), uma proposta do Executivo para a contratação de profissionais. O projeto previa 30 vagas, incluindo professores de educação física, ritmos, pilates, ginástica artística e taekwondo.
O relator do projeto na CCJ, Cristiano Silva (União), considerou a proposta inconstitucional. Ele justificou que o projeto tem um custo de R$ 1,5 milhão por ano e não informa o local específico das práticas esportivas.
Silva garante que é favorável ao programa Vida Ativa, mas critica o excesso de contratações emergenciais pelo atual governo e cobra transparência sobre os locais em que cada um dos profissionais contratados irá atuar.
— A Câmara é favorável ao projeto, todos os vereadores são favoráveis. Nós só queremos saber aonde estão trabalhando essas pessoas — diz. — O prefeito foi para as mídias dizer que a Câmara rejeitou, mas porque ele não informa que não responde aos questionamentos da Câmara?
Segundo ele, o projeto será aprovado rapidamente se o governo responder às dúvidas dos parlamentares.
— Eu tenho certeza que a maioria ou a unanimidade vai aprovar na hora esse projeto — garante.
Na quarta-feira (11), o líder do governo, vereador Jurandir Silva (PSOL), apresentou um recurso contra a decisão da CCJ. Ele sustenta que o projeto não estipula um local específico para as práticas em razão de o projeto ser descentralizado e que esse é o "espírito" do programa.
Como os vereadores votaram
A favor das contratações: Jurandir Silva (PSOL), Ivan Duarte (PT), Júlio Moura (Rede)
Contra as contratações: Cristiano Silva (União), Arthur Halal (PP), Daniel Fonseca (PSD), Marcelo Bagé (PL), Paulo Coitinho (Cidadania) e Tauã Ney (PSDB)
Sem contratações, programa é inviável, diz secretário
O programa Vida Ativa foi criado há 13 anos e já atendeu cerca de 35 mil alunos, a maioria formada por pessoas com mais de 50 anos e renda abaixo de dois salários mínimos. Segundo a prefeitura, a iniciativa abrange 112 turmas espalhadas por 45 espaços da zona urbana e do interior.
O secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Paulo Lobo, afirma que a interrupção do programa terá um forte impacto na saúde dos participantes.
— Nem conseguimos mensurar qual seria o impacto negativo em questão de saúde física e mental (...) Talvez tenhamos uma superlotação ainda maior do sistema público de saúde sem essa política de esporte e lazer — afirma.
Segundo o secretário, sem a contratação dos agentes, o programa torna-se inviável.
— Um atendimento do tamanho que hoje se entrega, não teríamos como manter. Gostaríamos muito de manter essa marca do Vida Ativa, que é tão bem vinda na cidade e já está enraizada na cultura local.
Espaço para colocar o corpo e a mente em atividade
Sem equipe para manter o programa em funcionamento, a última atividade do Vida Ativa foi realizada na tarde desta quarta-feira (11) no Ginásio Municipal Karosso e reuniu dezenas de participantes, a maioria idosos.
Leti Bruno Candiota, de 82 anos, participa das aulas de ginástica do Vida Ativa há quase dois anos como uma forma de melhorar a saúde.
— É maravilhoso, muito bom. Para toda uma população que tenha vontade de viver com mais qualidade de vida na terceira idade, é muito gratificante ter esse espaço para poder participar.
Prestes a completar 73 anos, Silvia Helena Valério fez três anos de dança e agora quer participar das aulas de pilates do Vida Ativa.
— Eu tenho depressão, então isso aqui é muito importante, é aqui que eu encontro as amigas, converso, me divirto, faço exercício — relata.
Também com 73 anos, Inara de Souza Barcelos estava fora do Vida Ativa e agora quer voltar.
— Eu acho uma beleza, melhora o corpo, a mente, tudo. Eu não quero que acabe nunca, tem que continuar cada vez mais para melhorar a nossa cidade.
Contratações para Educação também foram derrubadas
Nesta semana, a CCJ da Câmara também rejeitou um projeto para a contratação emergencial de 284 profissionais para suprir o déficit da Secretaria de Educação, incluindo professores, merendeiros, cuidadores e motoristas. O líder do governo também apresentou recurso contra a decisão.
A falta de servidores da educação repercutiu no Poder Judiciário. No começo do mês, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma ação pedindo que a Justiça dê um prazo de 30 dias para o município resolver a crise que afeta o atendimento nas escolas. O pedido ainda não foi analisado.
Reajuste do piso magistério é aprovado
A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto do governo que concede um reajuste de 5,4% ao piso do magistério municipal. Com a proposta, o valor pago por 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Segundo o governo, o impacto financeiro é estimado em R$ 10,2 milhões por ano.
