O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com uma Ação Civil Pública contra os proprietários de um imóvel que foi demolido em Pelotas, na Rua Tiradentes, nº 1897. O MP pede uma indenização de R$ 511 mil pela derrubada do prédio, que era inventariado como patrimônio histórico do município. Caso a Justiça condene os proprietários, o valor vai para o Fundo Municipal de Reconstituição de Bens Lesados.
O imóvel integrava a Zona de Preservação do Patrimônio Cultural (ZPPC) da região do Porto e era classificado como nível 3 de preservação, que permite que haja alterações, desde que as características do prédio não sejam afetadas.
De acordo com a investigação conduzida pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a demolição ocorreu sem qualquer procedimento administrativo ou autorização da prefeitura. O MP pede o pagamento da indenização por danos ambientais e ao patrimônio.
A investigação teve início em 2023, após representação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). Testemunhas ouvidas, como a arquiteta responsável pelo projeto do novo espaço e o proprietário da empresa de engenharia que executou o serviço, afirmaram que não foram informados de que o imóvel era inventariado.
Ao Ministério Público, o proprietário afirmou que comprou o imóvel em 2016 e que ele já estava descaracterizado há mais de 20 anos pelas antigas proprietárias, com problemas estruturais e desmoronando. O filho do dono nega participação na demolição. O MP, no entanto, sustenta que eles atuaram juntos pela derrubada do prédio.
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