O governador Eduardo Leite esteve no sul do Estado nesta sexta-feira (6) para a entrega das escrituras públicas do projeto Terra – Eu sou Cohab, iniciativa voltada à regularização de imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab RS). As entregas ocorreram em Rio Grande, no auditório do IFRS, e em Pelotas, na sede da prefeitura.
Os mutirões de regularização dos imóveis nos dois municípios foram realizados em outubro, reunindo moradores que aguardavam há décadas pela documentação definitiva de suas residências. O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do RS e do governo do Estado, em parceria com os municípios.
Em Pelotas, foram entregues 137 escrituras de imóveis da Cohab Guabiroba. Já em Rio Grande, cerca de 150 famílias foram beneficiadas, moradoras das Cohabs I, II e IV e do bairro Parque Marinha.
A meta do projeto é regularizar cerca de 62 mil imóveis adquiridos por meio da antiga Cohab RS. Nesta primeira etapa, aproximadamente 30 mil unidades, distribuídas em 12 municípios, já foram contempladas.
Segundo o governador Eduardo Leite, o programa passa a funcionar de forma permanente e não se limita a ações pontuais. Também destacou que o processo exige tempo e articulação entre diferentes áreas do poder público.
— É um trabalho que envolve levantamento técnico, visitas, acompanhamento da assistência social, atuação dos cartórios e do Judiciário. Não é algo da noite para o dia. Por isso, projetamos um esforço concentrado de cinco anos, mas estamos falando de imóveis em que essas famílias aguardavam a escritura há 40 anos. Finalmente, o Estado encontrou o caminho para destravar isso e entregar essas escrituras — completou.
Além da Guabiroba, Pelotas possui outros conjuntos habitacionais vinculados à antiga companhia estadual, como as Cohabs Pestano, Lindóia, Tablada e Fragata, somando cerca de cinco mil imóveis ainda em nome do Estado.
Para quem vive há décadas nos conjuntos, a entrega da escritura representa mais do que um documento. Moradora desde 1984, Neida Oliveira Miller, de 73 anos, conta que foi uma das primeiras residentes do conjunto onde vive até hoje.
— Moro lá desde 1984, entrei na segunda chamada, a última. Gosto de morar lá, como em qualquer lugar sempre tem alguma coisa, mas é a nossa casa — relata.
Segundo ela, ter o imóvel oficialmente em seu nome traz tranquilidade e segurança para o futuro.
— É muito importante ter no meu nome. Inclusive pensando no futuro, quando a gente vai embora, fica alguém responsável pelo imóvel. Dá mais segurança. Eu sempre guardei todos os carnês e documentos desde o início — afirma.
Situação semelhante vive João Carlos Reis Pereira, morador da Cohab Guabiroba, em Pelotas, há quase 43 anos. Um dos primeiros a ocupar o conjunto, ele destaca a importância da regularização após uma vida inteira no mesmo endereço.
— Para mim é muito importante. Tentei várias vezes e não consegui. Agora, conseguir a escritura muda tudo — diz.
João Carlos ressalta que o documento garante liberdade de decisão sobre o imóvel.
— Agora eu posso negociar. Se eu quiser sair e morar em outro lugar, eu posso. Antes, não podia. É muito mais seguro, muito mais garantido do que antes — conclui.
Com a entrega das escrituras, o projeto Terra – Eu sou Cohab avança na garantia do direito à moradia, oferecendo segurança jurídica e valorização dos imóveis para milhares de famílias gaúchas.
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