A Prefeitura de Hulha Negra decretou situação de emergência em razão da estiagem que atinge o município e compromete o abastecimento de água tanto na área urbana quanto na zona rural. A medida, oficializada no dia 15, mas divulgada no sábado (20), terá validade de 180 dias e busca viabilizar ações emergenciais e a mobilização de recursos para atender a população afetada.
O Decreto nº 2.897/2025, assinado pelo prefeito Fernando Campani, tem como base laudos técnicos da Emater/Ascar-RS e da Defesa Civil, que apontam redução significativa na vazão dos poços tubulares profundos, principal fonte de abastecimento do município.
Segundo a Emater, a precipitação acumulada entre outubro e dezembro de 2025 ficou muito abaixo da média histórica, agravando o déficit hídrico e prejudicando o consumo humano. Em outubro, o município registrou 54 milímetros de chuva, frente a uma média histórica de 169 milímetros. Em novembro, o volume chegou a 86,1 milímetros, contra 110 milímetros esperados para o período. Já em dezembro, até o momento, foram registrados 56,2 milímetros, enquanto a média histórica é de 105 milímetros.
O prefeito destacou que Hulha Negra e municípios vizinhos estão inseridos na chamada Poligonal da Insegurança Hídrica, classificação da Agência Nacional das Águas (ANA) que identifica regiões com risco recorrente de escassez. Campani ressaltou que o abastecimento urbano depende integralmente de fontes subterrâneas, cujas vazões vêm diminuindo, e que no interior muitas famílias recorrem a cisternas ou açudes, em condições frequentemente precárias.
Outro fator que tem agravado a crise, segundo o prefeito, é a instabilidade no fornecimento de energia elétrica, essencial para o funcionamento dos poços artesianos, o que eleva custos e provoca interrupções no abastecimento de água.
Como medida preventiva, o município mantém controle diário no fornecimento de água desde janeiro, com racionamento entre 13h e 17h, período em que o abastecimento é ajustado para permitir o reenchimento das caixas d’água que atendem a cidade. A estratégia, conforme a prefeitura, busca evitar o colapso do sistema de abastecimento diante da baixa vazão dos poços.
O decreto autoriza a mobilização dos órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil, a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação. Também permite a dispensa de licitação para a compra de bens, contratação de serviços e execução de obras emergenciais voltadas à mitigação da crise hídrica.
Atualmente, conforme a prefeitura, caminhões-pipa abastecem cerca de 350 famílias, principalmente na área rural, mas também em bairros da cidade e regiões próximas ao perímetro urbano, evidenciando a dependência de medidas emergenciais.
Campani afirmou ainda que o município busca apoio dos governos estadual e federal para projetos estruturantes, como a captação de água superficial, construção de pequenos açudes, ampliação da reservação e investimentos em irrigação voltada à agricultura familiar. Segundo ele, a declaração de emergência é necessária para acessar políticas públicas e recursos, embora os problemas estruturais da segurança hídrica não possam ser resolvidos apenas por decreto.
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