A Câmara de Vereadores de Rio Grande aprovou, na tarde desta segunda-feira (15), o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores municipais do Executivo em 4,18%. A medida, aprovada com 19 votos, começará a valer a partir do dia 1º de janeiro.
De acordo com o texto, o reajuste previsto como revisão geral anual conforme o artigo 37 da Constituição Federal, abrange servidores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, incluindo aqueles que estiverem em licença-saúde, gestante ou adotante na data da vigência da lei. Ao todo, 5.210 servidores serão beneficiados.
Além disso, o texto estabelece que o aumento não será aplicado a agentes políticos, como o prefeito, vice-prefeito, secretários, chefes de gabinete e procurador-geral.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o impacto financeiro do reajuste será de aproximadamente R$ 25 milhões em 2026, valor que será custeado pelas dotações orçamentárias próprias do município. Para o próximo ano, a prefeitura já está com um déficit orçamentário previsto de R$118,5 milhões.
Veja como cada parlamentar votou:
- Enio Fernandez Jr (Eninho) (MDB) — Sim
- Filipe Branco (MDB) — Sim
- Flávio Maciel (PL) — Sim
- Fábio Domingues (Fabinho) (PSD) — Sim
- Gaúcho dos Bairros (PP) — Não votou
- Giovani Moralles (PRD)— Sim
- Glauber Pedroso (PT)— Sim
- Juquinha (PSB)— Sim
- Júlio Lamim (UNIÃO) — Sim
- Lary (PODEMOS) — Sim
- Luciano Figueiredo (Luka) (PSDB)— Sim
- Nando Ribeiro (PT)— Sim
- Nilton Machado (Republicanos)— Sim
- Vereador Repolhinho (PSDB) — Sim
- Rogério Gomes (Cidadania) — Sim
- Rovam Castro (PT) — Não votou
- Salomão Moraes (PL) — Sim
- Karina Rocha (PT)— Sim
- Laurinha (MDB)— Sim
- Professora Denise (PT)— Sim
- Regininha (PT) — Sim