A Prefeitura de Rio Grande protocolou um projeto de lei para a criação de 31 vagas na área da saúde para integrar o quadro de servidores do município. O projeto pede autorização para que, após a criação das vagas, seja possível realizar um concurso público.
Conforme o projeto de lei, as vagas teriam um custo mensal de R$ 83 mil. O total do primeiro ano seria e R$ 1.923.837,69 e R$ 2.045.486,32 no segundo. Esses valores incluem a remuneração mensal, vale alimentação e outras gratificações salariais.
Ao todo, são nove setores de atuação, divididos nas áreas de odontologia, fisioterapia, psicologia, auxiliar de saúde bucal, vigilante sanitário, biologia, auxiliar de farmácia, técnico em Laboratório de Análises Clínicas e assistente social (confira as gratificações de cada área no final da matéria).
Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira (PT), afirmou que as vagas buscam suprir demandas urgentes da rede municipal de saúde.
"A ausência destes profissionais prejudica a manutenção adequada dos serviços assistenciais e preventivos, comprometendo a qualidade e a capacidade de atendimento das equipes", afirma um trecho da mensagem.
Déficit na rede pública
Atualmente, duas equipes de saúde bucal, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Horácio Brum e Castelo Branco, estão operando sem a presença do profissional Auxiliar de Saúde Bucal.
A justificativa do projeto destaca que a criação dos cargos é uma necessidade técnica e operacional, alinhada ao planejamento plurianual da saúde municipal.
Outro ponto abordado é a ampliação do Núcleo de Saúde Mental. A prefeitura justifica que a criação de cargos para psicólogos e assistentes sociais é essencial diante do aumento de casos de sofrimento psíquico e de notificações de lesões autoprovocadas, tentativas de suicídio e óbitos relacionados.
O município também precisa cumprir determinação judicial da Ação Civil Pública da Infância e Juventude, que exige a oferta de psicoterapia conforme demanda.
A proposta inclui ainda a criação de cargos de auxiliar de farmácia, diante da expansão dos serviços nas farmácias municipais, que atualmente realizam entre 600 e 800 atendimentos diários.
No caso dos biólogos, o texto destaca que esses profissionais são fundamentais para o programa responsável pela vigilância da qualidade da água consumida pela população.
O projeto também prevê a criação de um cargo de fisioterapeuta, com o objetivo de aprimorar o processo de das solicitações de atendimento, e de um cargo de técnico em laboratório, para recompor e fortalecer a equipe do Laboratório Municipal de Análises Clínicas (Lamac).
O projeto agora segue para análise dos vereadores. Se aprovado, irá para a sanção da prefeita Darlene Pereira.
Gratificações de cada cargo
- Auxiliar de Farmácia: R$ 1.518,00
- Auxiliar de Saúde Bucal: R$ 1.518
- Vigilante Sanitário: R$ 1.518,00
- Técnico em Laboratório de Análises Clínicas: R$ 1.605,00.
- Assistente Social: R$ 2.668,00
- Biólogo: R$ 2.668,60
- Fisioterapeuta: R$ 2.668,60
- Odontólogo: R$ 7.445,25
- Psicólogo: R$ 2.668,60
