Famílias que vivem na ocupação localizada nos fundos da rua Roberto Socoowski, no bairro Junção, em Rio Grande, convivem com a incerteza diária sobre o futuro de suas moradias.
Sem regularização fundiária, cerca de 50 casas permanecem sem endereço oficial e fora dos cadastros municipais.
A ausência de documentação formal impede que as famílias solicitem ligações legais de água e energia elétrica. Diante disso, grande parte dos moradores recorre a redes improvisadas, frequentemente sobrecarregadas e sem condições técnicas adequadas.
O problema, que já gerava temor, se confirmou de maneira trágica na última semana, quando um incêndio atingiu nove residências.
Segundo relatos dos moradores, o fogo teve início em falhas na rede elétrica improvisada.
—A luz aqui é precária, é gato, a água também é gato. A gente não está se negando de pagar, mas a gente não pode fazer muita coisa, porque o poder realmente, quem tem o poder, não olha por nós. Nos colocaram aqui e nos abandonaram — relata Lissandra Silveira, moradora da localidade.
Ocupação iniciou em 2015
A ocupação não surgiu de forma espontânea. Segundo a prefeitura de Rio Grande, as famílias foram levadas ao local em 2015, durante as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Junção.
O espaço escolhido para abrigar temporariamente essas pessoas, no entanto, pertence à União e integra a área de via férrea.
Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Glauber Gonçalves, parte dos moradores chegou a adquirir lotes de maneira informal.
Reuniões com a comunidade foram realizadas ao longo dos últimos anos para tratar do impasse, que chegou ao Judiciário. Uma sentença determinou que a prefeitura deve retirar todas as famílias do local.
— Eu estive lá em três reuniões com a comunidade para administrar o processo que está em trâmite e que tem, inclusive, andamento judicial. A gestão passada já havia planejado a construção de moradias no bairro Cidade de Águeda, para receber esses moradores — afirma.
Famílias podem ser transferidas para unidades do programa Minha Casa, Minha Vida
A área prevista para as famílias serem realocadas está sendo construída por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Cidade de Águeda.
O empreendimento inclui cerca de 70 casas, que começaram a ser construídas ainda no ano passado. O investimento é de R$ 11 milhões, financiado através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Apesar dessa alternativa, a transferência divide opiniões. Muitos moradores da ocupação afirmam que criaram vínculos com a área atual ao longo dos anos e que desejam permanecer ali.
— Esses moradores não aceitam a mudança para as casas, e solicitaram permanecer no local. Então tratamos de iniciar os estudos para aplicar o REURB para toda a ocupação da Socoowski, incluindo a área que dá frente para a própria rua — complementa o secretário.
Como a área pertence ao governo federal, o processo de regularização depende de articulação conjunta com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que ainda não se manifestou sobre o caso.
— Eles prometem, prometem, dizem que vão legalizar, mas não tem nada. A gente quer um lugar digno para morar e eles só vão empurrando com a barriga, só prometendo — afirma Lissandra.
Enquanto o processo não avança, a prefeitura afirma ter buscado a Corsan e a CEEE Equatorial para tentar garantir fornecimento seguro de água e energia. Até o momento, as residências continuam conectadas por ligações clandestinas, feitas de forma improvisada.
— Os moradores se abastecem por rede clandestinas e de muita má qualidade. Estamos em tratativas para garantir a instalação de redes de água e energia, principalmente agora com o verão, que há uma sobrecarga na rede elétrica e mais incêndios podem ocorrer — finaliza Gonçalves.
A reportagem também procurou a CEEE Equatorial e a Corsan.
Em nota, a CEEE Equatorial afirma que por se tratar de terreno da União, se faz necessária uma autorização para que o local possa entrar no programa de regularização elétrica pela distribuidora.
Comunidade tenta se reconstruir
Na ocupação, a solidariedade da comunidade tornou-se peça-chave para superar a tragédia recente. Vizinhos se uniram para recolher doações, oferecer abrigo temporário e reconstruir, aos poucos, o que foi destruído. As 30 pessoas atingidas pelo incêndio permanecem no local.
