A Justiça determinou, na quarta-feira (5), que a prefeitura de Rio Grande apresente, no prazo de 48 horas, um plano de ação emergencial para o prédio Cassino dos Mestres, localizado na Avenida Rheingantz.
O imóvel, considerado um símbolo do da era da indústria têxtil no município e tombado como patrimônio histórico, atualmente, encontra-se em situação crítica, com falhas estruturais graves e servindo como abrigo para pessoas em situação de rua.
A decisão atende a uma ação cautelar ajuizada pela Promotoria de Justiça Cível de Rio Grande, por meio do promotor Daniel Indrusiak, que alertou para o risco de desabamento e o perigo à integridade física tanto dos ocupantes quanto dos moradores do entorno.
Além do prazo de 48 horas para a retirada humanizada dos ocupantes e possível encaminhamento à rede de acolhimento social, a Justiça determinou que, em até cinco dias, o município bloqueie todos os acessos ao prédio e apresente um projeto que impeça novas invasões.
No mesmo período, a prefeitura deverá entregar um plano de ação detalhado para garantir a segurança e vigilância permanente do imóvel, a ser implementado em até 30 dias.
Em caso de descumprimento das determinações, a decisão judicial estabelece multa diária de R$ 10 mil contra o município.
— Estamos cientes desses prazos e das multas previstas. Nós já fizemos uma avaliação do escoramento e vamos fazer o cercamento da área. Além disso, também vamos fazer a limpeza interna do prédio, e a Brigada Militar já está fazendo o monitoramento da área — afirma o secretário de Habitação e Planejamento, Glauber Gonçalves.
Conforme a prefeitura, nos próximos dias, algumas escoras do prédio também serão substituídas para que não haja o risco de nenhum tipo de desabamento das estruturas que estão livres.
Projeto de restauro ainda não saiu do papel
Desde 2020, o prédio possui um projeto de restauro aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). No entanto, o custo estimado em R$ 10 milhões inviabilizou a execução das obras até o momento.
Em setembro, a Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação afirmou que havia elaborado uma nova proposta e que essa seria encaminhada novamente ao Ministério Público.
Contudo, segundo o secretário Glauber Gonçalves, a proposta não foi aprovada por parte do Iphae e, agora, a prefeitura avalia formas de executar o projeto original, que possui um custo atualizado em R$ 18 milhões.
— O Iphae sinaliza que existe aquele projeto de restauro completo do prédio. E que, portanto, esse projeto deveria ser levado à execução. Contudo, esse projeto ainda deve ser revisitado, porque agora o prédio está em condições ainda piores. Estamos trabalhando junto com a Secretaria de Cultura para conseguir recursos e poder investir nesse restauro — garante Glauber.
Construído em 1911 pelo arquiteto Theodor Wiederspahn, o Cassino dos Mestres integra o complexo da antiga Fábrica Rheingantz, considerada um dos maiores marcos da industrialização no sul do país.
A reportagem de GZH Zona Sul entrou em contato com o Ministério Público, contudo, não obteve retorno até a publicação da matéria.
