O secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, Márcio Souza, confirmou que a Funerária Bom Jesus, que teve o setor de embalsamamento interditado pelo descarte irregular de sangue humano, foi multada em R$ 20 mil. A autuação foi emitida nesta quinta-feira (6), quando a empresa entregou a documentação solicitada pela secretaria. O estabelecimento ainda pode recorrer da penalidade.
Segundo o secretário, os documentos serão analisados pela pasta nos próximos dias para definir os próximos passos e possíveis novas penalidades contra a funerária. A multa foi emitida em razão das irregularidades que já foram confirmadas e o valor é o máximo permitido pela legislação.
De acordo com Souza, o laudo emitido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) identificou que o líquido vermelho que estava sendo descartado na rede de esgoto era sangue humano.
— A partir de agora, nós verificaremos a questão desta ligação de esgoto. Nós vamos querer nos aprofundar um pouco mais sobre de que forma isso foi feito e o porquê. Essas são as perguntas que nós vamos buscar responder, bem como verificar se essa ligação de esgoto era regular ou clandestina — afirma.
O secretário afirmou que já solicitou ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) uma análise dos fluidos descartados pela tubulação. Também foi solicitado que a Vigilância Sanitária faça uma vistoria da área que foi interditada.
A respeito da falta de um licenciamento específico para a atividade de embalsamamento, o secretário afirma que a empresa pode ser responsabilizada de acordo com a legislação sanitária e ambiental. Souza disse ainda que irá solicitar à Fepam a criação de um código específico para a fiscalização dessas atividades.
— O licenciamento nos facilitaria muito e diminuiria muito a possibilidade da ocorrência desse tipo de situação. Isso não é para Pelotas, isso é para todo o Estado. Nós descobrimos algo aqui que afeta seguramente todo o Estado.
Ministério Público acompanha o caso
Além da Secretaria de Qualidade Ambiental, o caso também é acompanhado pelo Ministério Público (MP). O promotor de Justiça Adriano Zibetti afirma que aguarda o recebimento de documentos para a abertura de um inquérito civil, que poderá contar com o apoio do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP.
Funerária busca adequações
Em nota, Funerária Bom Jesus afirma que esteve na Secretaria de Qualidade Ambiental buscando informações sobre as adequações que precisam ser feitas e que a maior preocupação "são as melhores práticas ambientais".
Leia na íntegra
Estivemos hoje na secretaria da qualidade ambiental e fomos muito bem recebidos pela equipe técnica. A reunião teve um intuito de saber quais são as adequações necessárias em nossa empresa.
Nossa maior preocupação são as melhores práticas ambientais. E trabalhar de acordo com as normas e leis vigentes.
Estamos trabalhando para estas adequações.