Um novo laudo para avaliar as condições de insalubridade dos servidores municipais de São José do Norte, no sul do Estado, está sendo elaborado. A nova perícia está sendo realizada pela mesma empresa responsável pelo primeiro estudo, a Enseg Engenharia e Segurança do Trabalho.
De acordo com a prefeitura, o contrato firmado por meio de licitação prevê que a própria empresa realize a revisão, o que impossibilita a substituição por outra prestadora de serviço. As entrevistas e avaliações estão sendo realizadas desde a última segunda-feira (20) por dois peritos.
O novo levantamento foi solicitado após denúncias de que, na primeira perícia, a Enseg não teria realizado entrevistas nem visitas presenciais, o que teria colocado em dúvida a credibilidade do laudo.
O Sindicato dos Municipários de São José do Norte afirma que está acompanhando todas as etapas do processo, algo que, segundo a entidade, não ocorreu anteriormente.
— Pela primeira vez a perícia foi realizada da maneira correta. Pois o laudo realizado anteriormente foi baseado em poucas informações, passadas exclusivamente pelos secretários e dessa vez o relato direto de cada setor atingido foi ouvido diretamente do funcionário — disse o presidente do sindicato, Danilo Filho.
O sindicato espera que “a maioria dos casos seja revertido”.
As mudanças
As mudanças motivadas pelo laudo original incluíam reduções ou suspensões dos adicionais de insalubridade, que variam entre 10%, 20% e 40% do salário mínimo, somados à remuneração total dos servidores.
Em um primeiro momento, a prefeitura havia orientado os servidores a buscar apoio jurídico. No entanto, após reuniões com o sindicato e o pedido formal da categoria, ficou acordada a elaboração de um novo laudo e a suspensão temporária das alterações, que começariam a valer na folha de novembro.
A Enseg Engenharia, empresa responsável pelo levantamento, ainda não se manifestou sobre o caso.
