Entidades empresariais da Zona Sul intensificam a mobilização para acompanhar o julgamento que pode definir o futuro da Usina Termelétrica Rio Grande (UTE). A sessão está marcada para 24 de fevereiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e deve concluir a análise sobre a retomada da outorga do empreendimento.
Representantes de Pelotas e Rio Grande articulam o envio de uma nova carta de apoio ao tribunal e organizam uma comitiva para acompanhar presencialmente a sessão, repetindo o movimento feito em dezembro.
Segundo o presidente da Associação Comercial de Pelotas e integrante da Aliança Pelotas, Fabricio Cagol, a mobilização busca reforçar o posicionamento favorável das lideranças regionais.
— Acredito que nós iremos fazer uma outra carta de apoio destinada ao tribunal. Estamos organizando isso, demonstrando que as entidades empresariais da região Sul estão apoiando o projeto e realmente querem e precisam que ele seja concretizado em Rio Grande — afirma.
As alianças empresariais de Pelotas e Rio Grande reúnem cerca de 20 entidades.
— É importante que entidades empresariais, órgãos e políticos da região estejam lá no dia 24 para marcar presença. Essa é a nossa mobilização atual — complementa Cagol.
O que está em jogo
O julgamento envolve recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra decisão anterior do TRF4 que restabeleceu a outorga da usina. Em dezembro, a 3ª Turma do tribunal negou o recurso da agência por unanimidade (3 votos a 0).
Dois novos desembargadores participarão da etapa final do julgamento.
Orçado em cerca de R$ 6 bilhões, o projeto prevê a construção de uma usina movida a gás natural, além de um terminal de regaseificação de GNL e um píer para navios no Porto de Rio Grande. A estimativa é de geração de até quatro mil empregos indiretos durante a implantação.
Caso avance, o empreendimento permitirá a chegada de navios metaneiros ao porto e o fornecimento de gás natural para abastecer a usina e futuras indústrias interessadas em se instalar no Estado.
Debate energético
Para a economista Clarice Ferraz, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o projeto pode contribuir para o desenvolvimento regional, desde que esteja inserido em uma estratégia energética equilibrada.
— O que a gente precisa é do gás fazendo parte de uma matriz equilibrada, em que a gente está visando duas coisas: reduzir o balanço total de emissões e baixar a tarifa. Para que, com essa energia mais competitiva, seja possível atrair indústria, gerar emprego e dinamizar a economia local — avalia.
Histórico do impasse
A Aneel havia retirado a outorga da usina sob alegação de descumprimento de prazos e falta de capacidade financeira da então responsável, a Bolognesi Energia S.A.. A empresa sustenta que os atrasos decorreram de questionamentos ambientais feitos pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em entrevista à GZH Zona Sul em dezembro, o presidente do Grupo Cobra, Jaime Antonio Llopis Juesas, afirmou que, caso não haja novo recurso da Aneel, o projeto deverá passar por ajustes para se adequar às mudanças do mercado antes de avançar.
O resultado do julgamento do dia 24 é considerado decisivo para a retomada ou não do empreendimento na região.
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