O projeto da Termelétrica Rio Grande (UTE), travado há anos por disputas judiciais e entraves administrativos, ganhou novo impulso nesta terça-feira (16), com a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre.
O tribunal, sob relatoria do desembargador Roger Raupp Rios, negou, por três votos, o recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que contestava a devolução da outorga à empresa Bolognesi Energia S.A., abrindo caminho para que o empreendimento seja retomado e estruturado pelo grupo espanhol Cobra.
— O resultado é muito importante para a região. O Rio Grande do Sul vai ser superavitário, ou seja, nós vamos atender toda a nossa demanda interna e ainda vamos poder vender, exportar o gás para outros estados do Brasil. Seremos a região referência por ter uma usina para abastecer todo o mercado brasileiro — comenta Fabricio Cagol, presidente da Associação Comercial de Pelotas e integrante da Aliança Pelotas.
Com valor em torno de R$ 6 bilhões, o empreendimento inclui a construção de uma usina termelétrica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios no Porto de Rio Grande. Com o projeto, será possível gerar até quatro mil postos de trabalho indiretos.
Embora ainda não seja uma decisão definitiva, o julgamento representa um alívio para empresários e lideranças locais, que veem no projeto uma oportunidade de desenvolvimento econômico e geração de empregos.
— A gente sabe que existe um grau de recurso dessa decisão, mas quem sabe politicamente a gente exerça uma força de modo que a Aneel resolva não esperar o recurso. É de interesse estratégico essa usina termoelétrica em Rio Grande, seja para os projetos que vêm para Rio Grande, seja por uma questão de uma energia alternativa a outras do ponto de vista do preço — afirma Rafael Ferreira, coordenador da Aliança Rio Grande.
Considerado estratégico para a transição energética e para a atração de novas indústrias à região sul do Estado, o empreendimento poderá gerar impacto significativo na economia local, além de fortalecer a infraestrutura portuária e logística da região.
Movimento da Zona Sul
Alianças empresariais de Pelotas e Rio Grande demonstraram forte apoio à retomada do projeto, divulgando uma moção conjunta, na semana passada, pedindo celeridade na análise administrativa da Aneel.
— Que em janeiro a gente possa ter uma boa surpresa, ou seja, que a Aneel não faça o recurso, concorde com a decisão e, a partir de fevereiro, a empresa já possa ter caminho liberado para a instalação — complementa Fabricio.
Caso avance, o projeto permitirá a chegada de navios metaneiros, a regaseificação do GNL no terminal e o fornecimento de gás natural, tanto para alimentar a usina quanto para atender indústrias interessadas em se instalar no Estado.
Como o projeto travou
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia retirado a outorga da usina e por isso não analisou o pedido de transferência do empreendimento da antiga responsável, a Bolognesi, para o grupo espanhol Cobra, que quer assumir a construção.
A agência alegou falta de capacidade financeira da Bolognesi e descumprimento de prazos. A empresa, no entanto, diz que tinha a Shell como sócia e que os atrasos decorreram de sucessivas contestações ambientais feitas pelo Ministério Público Federal — o que impediu a obtenção das licenças necessárias.
"O país precisa de um projeto dessas características"
Na avaliação do diretor geral do Grupo Cobra, Jaime Antonio Llopis Juesas, a decisão é um resultado claro de que o projeto é estratégico para a transição energética brasileira.
— O Brasil precisa de um projeto dessas características e, certamente, o Rio Grande do Sul, a região sul do país precisa de uma infraestrutura como esta, pela segurança energética na geração de energia e também pelo desenvolvimento socioeconômico, de melhora da matriz ambiental, da chegada de gás e de alavanca para novos projetos industriais na região — declara.
Sobre os próximos passos, caso a Aneel não entre com recurso, o diretor afirma que, para avançar, o projeto passará por melhorias e adaptações às mudanças do mercado.
— As turbinas que tínhamos em 2014 não existem mais, agora temos turbinas mais eficientes, capazes de gerar energia de outra maneira. A mesma coisa acontece com os painéis fotovoltaicos. Então, a gente precisa também fazer um esforço de adaptação e de melhoras para as novas circunstâncias do mercado — finaliza.
