Na terça-feira (21), é celebrado o Dia de Tiradentes. A data é um feriado nacional. A Lei 9.093, de 1995, atribui aos Estados a competência para estabelecer um feriado estadual, destinado à comemoração de suas datas magnas.
Essa mesma lei concede aos municípios a competência, através de leis municipais, de estabelecerem quatro feriados municipais, dentre eles a Sexta-Feira Santa.
Dia 21 de abril é feriado?
Dia 21 de abril é feriado nacional de Tiradentes, em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, um dos líderes do movimento revolucionário brasileiro conhecido como Inconfidência Mineira. A comemoração acontece na data que marca a morte do republicano, em 1792.
O calendário da Febraban marca apenas os feriados estaduais e municipais. Portanto, o feriado de Tiradentes, celebrado em âmbito nacional, não consta na lista da instituição.
Qual a diferença de feriado e ponto facultativo
O ponto facultativo sempre vira uma questão de dúvida para trabalhadores e estudantes.
Afinal, o que diferencia os dois temos? Zero Hora busca esclarecer esta dúvida para não deixar pendências para quem acompanha o calendário de feriados nacionais.
Feriados
Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo.
Dessa forma, atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas.
Feriados são estabelecidos por lei, e quem trabalha em datas comemorativas oficiais geralmente recebe compensação financeira por isso.
Ponto facultativo
O ponto facultativo, por outro lado, é um dia em que atividades não são obrigatórias para determinadas categorias ou ainda oficializadas por lei.
Na essência, o ponto facultativo permite a dispensa do trabalho, porém, a empresa pode optar por operar durante a data.
Quais os feriados nacionais em 2026?
Para quem já está organizando a agenda para o ano, é importante ficar atento ao calendário de feriados em 2026 no Brasil.
Abril
- Tiradentes (21/4): terça-feira
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): sexta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): segunda-feira
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): segunda-feira
Novembro
- Dia de Finados (2/11): segunda-feira
- Proclamação da República (15/11): domingo
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): sexta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): sexta-feira
O que diz a CLT sobre trabalho nos feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina de forma geral a folga em feriados nacionais e religiosos e aos domingos para que o trabalhador possa ter momentos de lazer, algo garantido pela legislação brasileira. No entanto, nos últimos anos, tem se ampliado a flexibilização dessa regra, mediante acordo dos sindicatos com as empresas.
Cada sindicato pode firmar esses acordos de diferentes maneiras. Por isso, é importante se certificar sobre quais sindicatos autorizam o trabalho nesses dias, quais o proíbem e entender a lógica de funcionamento das cláusulas firmadas.
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