Uma criança de dois anos morreu dentro da casa onde morava com os pais, no Recife, em Pernambuco, no domingo (31). O caso, entretanto, só foi descoberto na segunda-feira (1º), após um vizinho chamar a polícia. Conforme o Conselho Tutelar, o menino teria convulsionado e os pais não o socorreram, passando um dia inteiro com o corpo dentro de casa (entenda abaixo).
O pai e mãe do menino, que têm 24 e 18 anos, são irmãos de sangue e mantêm um relacionamento incestuoso. O casal tem outra filha, de nove meses, que foi acolhida pelo Conselho Tutelar. Os nomes dos pais não serão divulgados para proteger a identidade das crianças, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A conselheira tutelar Claudia Roberta contou ao g1 que os pais confirmaram que a criança morreu após uma convulsão. Ela disse, também, que a família mora próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), mas, mesmo assim, não tentou socorrer o filho.
— O menino convulsionou, eles não sabiam o que fazer, tentaram reanimar, mas não conseguiram. Aí eu perguntei: "Chamaram socorro, chamaram Samu, levaram para UPA?" Não. Mas também não falaram mais nada. Saíram, voltaram, e o menino no sofá — contou a conselheira tutelar.
Em nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado pela Força-Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte como "morte a esclarecer, sem indício de crime". Os pais prestaram depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas não foram presos.
A bebê resgatada não apresentava sinais de maus-tratos. De acordo com o Conselho Tutelar, para que os avós assumam a guarda, será necessária decisão da Vara da Infância autorizando a saída da criança da unidade de acolhimento institucional.
A descoberta
Foi um morador da região quem percebeu que a criança estava morta e acionou a Polícia Militar. Os policiais foram à casa na manhã de segunda-feira, mas ninguém atendeu e a casa estava fechada.
Posteriormente, ao saber que policiais foram ao local, o pai do menino contatou a polícia e contou sobre o corpo. A residência foi isolada, e o Conselho Tutelar chegou por volta das 21h.
Como viviam
Vizinhos relataram que o casal era negligente com os filhos e que a criança que morreu já havia sido acolhida pelo Conselho Tutelar de Olinda. Porém, após audiência, o juiz decidiu devolveu o menino aos pais.
— Quando a gente entrou, a população toda estava lá. Muita gente. Foi nítida a negligência que os vizinhos informaram que esses pais faziam com as crianças. (Os pais) estavam sentados, porque tinha muita polícia, porque queriam linchar eles no local — contou a conselheira Claudia Roberta.
A própria mãe das crianças, de 18 anos, já foi acolhida pelo Conselho Tutelar antes de completar a maioridade.
Incesto é crime?
No Brasil não é permitido o casamento incestuoso. Entretanto, a prática não é tipificada como um crime no Código Penal, exceto quando envolve estupro de vulnerável, coação, abuso de autoridade ou outras formas de violência sexual.
A medicina condena fortemente as relações incestuosas devido ao risco elevado de filhos de casais com grau de parentesco próximo nascerem com más-formações e doenças causadas por mutações recessivas no DNA.
Essas mutações são alterações genéticas que só provocam doenças quando os mesmos genes "defeituosos" são herdados simultaneamente do pai e da mãe.
O risco é maior em casos de incesto porque parentes próximos compartilham grande parte do material genético, de acordo com a Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica.
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