A Justiça do Rio Grande do Sul proibiu a realização da primeira edição da Corrida do Porco, evento que estava previsto para ocorrer em Balneário Pinhal no domingo (17). Os animais seriam entregues como prêmio aos participantes que conseguissem capturá-los, o que gerou polêmica nas redes sociais.
Em razão disso, a Associação Catarinense de Proteção aos Animais abriu ação civil em que aponta possíveis maus tratos aos animais envolvidos. Nesta sexta-feira (15), a juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, acatou o pedido e determinou multa diária de R$ 50 mil caso o evento seja realizado.
"O risco imposto aos animais é de natureza irreparável e de grande proporção, pois envolve sofrimento físico e psicológico intenso, com possibilidade concreta de lesões graves ou morte, não sendo possível restituir-lhes a integridade e o bem-estar uma vez consumado o ato", observou Patrícia em sua decisão.
Entenda
Organizada pela Associação Comunitária do Distrito Figueirinha (Assofig), a Corrida do Porco seria realizada no bairro Figueirinhas. "Quem pegar o porco leva de prêmio", diz publicação no Instagram com o anúncio do evento.
Os porcos seriam largados em uma área fechada do bairro, onde os competidores poderiam tentar capturá-los. Quem conseguisse o feito, poderia levar um dos animais para casa. Isso gerou polêmica e críticas ao evento nas redes sociais.
"O evento com o porco terá regras, ninguém irá maltratar o animal. Não terá nenhum instrumento, ferramenta para capturar o animal, proibido chutar ou usar algum meio que não seja APENAS Capturar com as mãos. O evento será com regras!!", observou a organização do evento.
O presidente da Assofig, Moisés Medina, acatou a decisão da Justiça e disse entender a preocupação com os animais. No entanto, observou que nenhum animal seria maltratado e deixou convite para que os interessados conhecerem o bairro Figueirinhas.
"Entendemos a preocupação de muitos, mas jamais iríamos maltratar o porco. O evento teria regras, tivemos a presença da PATRAM e autorização desta entidade, desde que cumpridas as exigências impostas", disse em post no Instagram.
Pronunciamento
Na manhã deste sábado (16), a Brigada Militar se manifestou por meio de uma nota de esclarecimento. No documento, a corporação comunica que não compete a ela a responsabilidade de autorizar ou não a realização de eventos, e que cabe ao Comando Ambiental (PATRAN) fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental.
Veja a nota na íntegra:
