Brasil

Leis que não são regulamentadas gastam dinheiro do Estado e pesam no bolso dos cidadãos

Uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, catorze... Foram 34 mensagens em um intervalo de três anos. As dezenas de tentativas frustradas do ex-senador Eduardo Su...

Artigo

Marcel Van Hattem: revoga já!

A ideia de que o Estado precisa traçar limites para tudo, que deve se fazer presente em qualquer discussão, se refletiu historicamente de maneira muito forte sobre o Poder Legislativo. Levou deputados...

São Paulo

Teori Zavascki diz que pessoas têm vergonha em aplicar a lei no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, disse, nesta segunda-feira, que "lamentavelmente" as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil.

Sua Segurança

Mantenham os bandidos presos

Estados Unidos

Executivo e Congresso não contribuíram para combate à corrupção, diz Moro 

O Executivo e o Congresso brasileiros não contribuíram para o combate à corrupção no Brasil, que tem sido conduzido pela polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário, disse nesta quinta-feira, 1...

Opinião

Felipe Bortolanza: vivo na República Federativa da Incompetência

Há tempos me envergonho de morar na República Federativa da Incompetência, cuja bandeira verde e amarela deveria estampar a frase "Empurrando com a barriga". Parece que não basta vivermos num país mer...

Sociedade

Entenda o caminho que o projeto do Estatuto da Família precisa percorrer para virar lei

O Estatuto da Família, que define entidade familiar apenas como a união entre homem e mulher, foi aprovado na semana passada - não sem protestos - por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. En...

Espaço do Trabalhador

Regulamentado seguro-desemprego para empregados domésticos

Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário mínimo por, no máximo, três meses.

Novidade

Lei complementar sobre depósitos judiciais é sancionada com vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, lei complementar que permite a Estados, Distrito Federal e municípios utilizar recursos de depósitos judiciais como receita para pagar, por exemplo, d...

Antibaixaria

Projeto de lei proíbe verba pública para músicas machistas

"Robson já pegou, Ramon pegou também. Jean engravidou, tá esperando seu neném. Betinho pegou de quatro, Vitinho fez frango assado. Fábio, sem camisinha, pegou uma coceirinha. O nome dela é Marcela, eu...

Adequada à realidade atual

Senado aprova nova Lei de Migração

Senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quinta-feira a nova Lei de Migração do país. O texto, que revoga uma legislação da época da ditadura militar, o Estatuto do Estrangei...

Polêmica

Pombos serão retirados da Praça Dante Alighieri, em Caxias, nos próximos dias

A retirada dos pombos da Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul, provoca polêmica e divide opiniões na cidade. Programada para fevereiro, a remoção das aves foi transferida para o maio já que, em dez...

Legislação ignorada

Jogar no lixo chão dá multa em Caxias, mas poucos se importam

A multa para quem joga lixo no chão entrou em vigor em janeiro deste ano em Caxias do Sul. Muita gente não descarta resíduos na calçada ou na rua, mas significativa parcela não se importa com essa que...

Legislação ignorada

Jogar no lixo chão dá multa em Caxias, mas poucos se importam

A multa para quem joga lixo no chão entrou em vigor em janeiro deste ano em Caxias do Sul. Muita gente não descarta resíduos na calçada ou na rua, mas significativa parcela não se importa com essa que...

Legislação ignorada

Lei não funciona e flanelinhas seguem fortalecidos em Caxias

Duas situações estimulam os flanelinhas em Caxias do Sul: os motoristas têm receio de denunciá-los e a fiscalização é insuficiente. Se fosse ao contrário, os guardadores de carros possivelmente procur...

Legislação ignorada

Lei não funciona e flanelinhas seguem fortalecidos em Caxias

Duas situações estimulam os flanelinhas em Caxias do Sul: os motoristas têm receio de denunciá-los e a fiscalização é insuficiente. Se fosse ao contrário, os guardadores de carros possivelmente procur...