Comissão de Constituição e Justiça


Últimas de Comissão de Constituição e Justiça

Congresso

Relator critica sugestão de Janot em projeto contra abuso de autoridade

O relator do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), deve desconsiderar a proposta alternativa apresentada ao Congresso pelo procurador-geral da Repúbli...

Estadão Conteúdo -

Indicado de Temer

Lava-Jato, PCC e plágio: o que disse Alexandre de Moraes na sabatina no Senado

Antes de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na terça-feira, o ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes resp...

Zero Hora -

Indicado de Temer

Plenário do Senado vota nesta quarta indicação de Moraes ao STF

Após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, a indicação do ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) passará pelo crivo ...

Zero Hora -

Editorial

Sabatina transparente

Confrontado com contradições de sua vida jurídica e de sua carreira política, questionado sobre situações futuras em que poderá ter que julgar ex-companheiros de governo e de partido, pressionado mais...

Assembleia Legislativa

Processo de cassação de Jardel é paralisado pela 2ª vez no mesmo dia 

O último passo antes de encaminhar a decisão sobre a cassação do deputado Mario Jardel (PSD) foi adiado duas vezes na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. Duas reuniões da Comissão de Constituiç...

Câmara dos Deputados

Reforma da Previdência deve passar em comissão até semana que vem

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, manifestou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a expectativa de que a proposta de reforma nas aposentadorias enca...

Aposentadoria

Em dois dias, relator entrega parecer favorável à PEC da Previdência

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), relator da reforma da Previdência, entregou no início da tarde desta quinta-feira, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu parecer pela admissibilidade da P...

Agência Brasil -

Articulação

Deputados articulam votação de projeto que pune ministros do STF

Deputados vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para incluir na pauta da próxima semana um projeto de lei que prevê o crime de r...

Estadão Conteúdo -

CCJ

Relator tem até 10h desta terça para entregar resposta sobre recurso de Cunha

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), informou nesta segunda-feira que o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) terá até as 10h de te...

Agência Brasil -

Câmara dos Deputados

Para Serraglio, CCJ conclui votação do recurso de Cunha até dia 12

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), avalia que será possível concluir a votação do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-...

Estadão Conteúdo -

Impasse

Líder do DEM defende troca de relator do recurso de Cunha na CCJ 

O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), defendeu, nesta terça-feira, que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), troque o relator do recurso do deputad...

Estadão Conteúdo -

Câmara dos Deputados

Waldir Maranhão diz a deputados que vai retirar da CCJ consulta que beneficiaria Cunha

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), disse nesta semana a adversários do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pretende retirar da Comissão de Constituição e...

Estadão Conteúdo -

Câmara dos Deputados

Solidariedade troca membro na CCJ em manobra para ajudar Cunha 

Numa manobra para ajudar a salvar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação, o partido Solidariedade (SD) trocou um dos dois membros titulares do partido na Comissão de Con...

Estadão Conteúdo -

Após decisão de Teori

Presidente da CCJ diz que técnicos da Câmara avaliam se STF pode afastar Cunha

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou que técnicos do colegiado e da própria Casa estão reunidos para analisar a extensão da ...

Estadão Conteúdo -

Política

Osmar Serraglio, do PMDB, é eleito para presidência da CCJ da Câmara 

O peemedebista Osmar Serraglio (PR) foi eleito, na tarde desta terça-feira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) – prefe...

Estadão Conteúdo -

Violência

Crime cometido dentro de transporte público terá pena agravada, decide Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta que inclui como circunstância agravante da pena o fato de o crime ter sido cometido no interior de transp...

Estadão Conteúdo -