O governo federal adiou para 2027, ainda sem data definida, o leilão que escolherá a empresa responsável por administrar trechos das BRs 116 e 392 na Zona Sul do Rio Grande do Sul. As rodovias integram a chamada Rota Portuária do Sul, concessão que prevê mais de R$ 6 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos.
A mudança ocorre menos de três semanas depois de o Ministério dos Transportes informar que o edital seria publicado em setembro e o leilão realizado em dezembro de 2026. A nova previsão reverte a antecipação divulgada em 24 de agosto, quando o certame, até então previsto para 2027, passou a ser projetado para dezembro deste ano.
Em resposta à reportagem, o Ministério confirmou a nova previsão, mas não explicou o motivo da alteração no calendário. A pasta informou que os estudos ajustados ainda serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por analisar o projeto antes da publicação do edital.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em 3 de setembro, o relatório final da audiência pública realizada para discutir a concessão e encaminhou o Plano de Outorga ao Ministério. Conforme o governo federal, a área técnica da pasta já avaliou o documento e as mudanças feitas nos estudos a partir das contribuições apresentadas durante a consulta pública.
O envio ao TCU será a próxima etapa. Somente depois da análise do tribunal o governo poderá avançar para a publicação do edital e a realização do leilão. O Ministério não informou quando pretende encaminhar os documentos nem em qual período de 2027 o certame deverá ocorrer.
O que é a Rota Portuária do Sul
A Rota Portuária do Sul é o nome dado ao projeto de concessão de trechos das BRs 116 e 392, anteriormente reunidos no Polo Rodoviário de Pelotas. O sistema conecta municípios da Zona Sul, a fronteira com o Uruguai e o Porto do Rio Grande, sendo utilizado para o deslocamento de moradores e para o transporte de cargas.
Na BR-116, a concessão compreende o trecho entre Camaquã e a ponte sobre o Rio Jaguarão, na fronteira entre o Brasil e o Uruguai. Na BR-392, abrange o percurso entre o Porto Novo, em Rio Grande, e o acesso a Santana da Boa Vista.
Segundo a ANTT, o sistema possui 459,6 quilômetros de extensão. O projeto prevê mais de 83 quilômetros de duplicações, 38,5 quilômetros de vias marginais, seis correções de traçado, 34 passarelas, 132 acessos, 188 pontos de ônibus e 16 passagens de fauna.
O leilão deverá escolher a empresa que assumirá a administração das rodovias, executará as obras previstas e prestará serviços aos usuários. A proposta também prevê a cobrança de pedágio por meio de pórticos eletrônicos, no sistema de livre passagem, conhecido como free flow. O critério da disputa será uma combinação entre a menor tarifa de pedágio e a oferta de aporte financeiro.
Relembre
Parte das BRs 116 e 392 era administrada pela Ecovias Sul até março de 2026, quando terminou o contrato da antiga concessão. Desde então, os trechos estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que deve permanecer à frente da administração até a entrada da futura concessionária.
Em agosto, o cronograma foi alterado para antecipar o leilão, antes previsto para 2027. No dia 22 daquele mês, a assessoria do Ministério dos Transportes confirmou que o edital sairia em setembro e que a disputa ocorreria em dezembro de 2026.
Com a nova mudança, o processo volta a ser projetado para 2027, mas sem mês ou dia definidos.
Leia a nota do Ministério dos Transportes na íntegra
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o Relatório Final da Audiência Pública nº 004/2026 na última quinta-feira (3/9) e encaminhou o Plano de Outorga ao Ministério dos Transportes.
O Plano de Outorga já foi avaliado pela área técnica, assim como os estudos foram ajustados para incorporar as demandas apresentadas durante o processo de consulta pública e participação social.
Os estudos serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise, etapa necessária para a publicação do edital. A previsão é que o leilão ocorra em 2027.
