A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a suspensão por um ano e meio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista que abandonar animais na rua usando um veículo. A proposta, aprovada na quarta-feira (15), ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal.
De acordo com o relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), o texto acrescenta a conduta ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração gravíssima. Ele afirma que "o abandono de animais domésticos ou domesticados, em qualquer circunstância, representa prática de crueldade incompatível com o dever constitucional". As informações são do g1.
A proposta prevê multar o motorista que utilizar um veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animal em uma via. Caso o animal sofra alguma lesão, seja atropelado ou morra, a multa é dobrada.
Segundo o texto, o motorista fica sujeito a perder a CNH caso reincida a infração em menos de 24 meses.
Além disso, terá o certificado de habilitação suspenso por um ano se utilizar meios de transporte aquáticos para cometer o abandono. Se o animal abandonado for gato ou cachorro, a suspensão também sobe para 18 meses.
