Tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul ficou mais flexível desde janeiro, com a entrada em vigor da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A norma reduziu a obrigatoriedade de etapas realizadas exclusivamente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), permitindo que o candidato estude gratuitamente para a prova teórica pelo aplicativo CNH do Brasil, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e escolha entre um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelo DetranRS para as aulas práticas.
Apesar das mudanças, parte do processo de habilitação continua vinculado aos centros de formação, incluindo procedimentos administrativos, biometria e a realização dos exames teórico e prático.
Confira o passo a passo completo do processo
Pré-cadastro e curso teórico online gratuito
O primeiro passo é fazer o pré-cadastro no aplicativo CNH do Brasil, da Senatran, ou pelo portal Gov.br.
Pelo próprio aplicativo, é possível concluir gratuitamente o curso teórico online. Quem preferir também pode fazer essa etapa presencialmente ou de forma remota em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Para iniciar o processo, é necessário:
- ter, no mínimo, 18 anos completos;
- saber ler e escrever.
Abertura do processo no CFC
Mesmo quem opta por estudar pelo aplicativo precisa comparecer a um CFC em algum momento do processo.
Nessa etapa são realizados:
- coleta biométrica (foto, impressões digitais e assinatura);
- abertura do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach);
- emissão da Guia de Arrecadação Estadual (GAD-E) para pagamento das taxas.
Valores vigentes até 31 de janeiro de 2027:
- R$ 413,58 para categoria A (moto) ou B (carro)
- R$ 510,86 para as categorias A e B (AB)
O valor inclui:
- exame de aptidão física e mental
- avaliação psicológica
- prova teórica
- prova prática
- taxa de expedição da Permissão para Dirigir (PPD)
O pagamento pode ser feito nos seguintes locais:
- Banco do Brasil
- Banrisul
- Bradesco
- Santander
- Sicredi
- Sicoob
- lotéricas da Caixa
Exames médico e psicotécnico
Após o pagamento das taxas, o candidato realiza:
- exame de aptidão física e mental (médico)
- avaliação psicológica (psicotécnico)
Os exames verificam se a pessoa possui condições físicas e psicológicas para conduzir um veículo automotor.
Prova teórica
Concluído o curso e aprovados os exames de saúde, o candidato realiza a prova teórica do DetranRS, aplicada em computador e sob supervisão no CFC.
Como funciona a prova:
- 30 questões de múltipla escolha
- aprovação com, no mínimo, 20 acertos
Em caso de reprovação, o candidato pode refazer o exame sem limite de tentativas. A segunda tentativa não pode ser cobrada.
Escolha entre CFC ou instrutor autônomo para as aulas práticas
Aprovado na prova teórica, o candidato recebe a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) e pode iniciar as aulas práticas.
A principal novidade do novo modelo é a possibilidade de escolher entre:
- realizar as aulas em um CFC
- contratar um instrutor autônomo credenciado pelo DetranRS
A lista oficial de instrutores autônomos credenciados pode ser consultada no site do DetranRS.
Para a categoria B (automóveis), a Resolução nº 1.020 exige carga mínima de duas horas-aula práticas.
O número de aulas pode ser ampliado conforme a necessidade do aluno. Quem nunca dirigiu, por exemplo, costuma precisar de mais tempo de treinamento antes da prova prática.
Agendamento e realização da prova prática
O agendamento varia conforme a modalidade escolhida.
Quem fez aulas em CFC:
- agenda o exame pelo próprio centro de formação.
Quem contratou instrutor autônomo:
- agenda diretamente na Central de Serviços do DetranRS
- precisa ter conta Gov.br nível prata ou ouro
Atualmente, a prova prática para candidatos acompanhados por instrutores autônomos está disponível nas seguintes cidades:
- Alvorada
- Bento Gonçalves
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Canela
- Capão da Canoa
- Caxias do Sul
- Cruz Alta
- Lajeado
- Novo Hamburgo
- Osório
- Pelotas
- Porto Alegre
- Rio Grande
- Santa Cruz do Sul
- São Gabriel
- Vacaria
- Viamão
A expansão para outros municípios segue em andamento.
A prova pode ser feita com:
- veículo do CFC
- veículo do instrutor autônomo
- veículo particular
Para utilizar carro próprio, é preciso:
- ter até 12 anos de fabricação
- possuir faixa "autoescola" afixada na carroceria
- estar devidamente licenciado
- atender às demais exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Taxas da prova prática:
- exame: R$ 97,28
- primeiro reteste: R$ 48,64 (50% da taxa), desde que o reagendamento ocorra em até 30 dias
Permissão para Dirigir
Após a aprovação no exame prático, a Permissão para Dirigir (PPD) é emitida automaticamente, sem necessidade de novo pedido.
O documento:
- tem validade de um ano
- fica disponível digitalmente no aplicativo CNH do Brasil
- pode ser retirado em versão impressa no CFC em até cinco dias úteis
CNH definitiva
Após um ano, a Permissão para Dirigir é convertida automaticamente em CNH definitiva.
Para obter a habilitação definitiva, o motorista não pode:
- cometer infrações graves
- cometer infrações gravíssimas
- ser reincidente em infrações médias