Cinco meses após a entrada em vigor das novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, o modelo que reduziu custos e flexibilizou a formação de condutores ainda levanta preocupações. Entre as principais aflições estão a qualificação dos instrutores e a segurança nas aulas práticas, especialmente com a ampliação do ensino fora das autoescolas.
As alterações resultaram em uma queda no custo final do processo para quem busca a habilitação.
Em dezembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da CNH. Saiba o que muda com a nova regra.
Entre as principais novidades com a alteração das regras estão a redução da carga obrigatória de aulas práticas, a possibilidade de fazer o curso teórico pela internet e o fim da exigência de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Uma das mudanças mais impactantes é a autorização para que instrutores atuem de forma independente, fora das autoescolas.
O chefe da Divisão de Habilitação do Detran/RS, Egídio Neri Nunes, afirma que as atividades com instrutores autônomos começaram oficialmente em 10 de março e que, até agora, o número de profissionais cadastrados ainda é pequeno: são 306 em todo o estado, mas apenas 230 estão habilitados para marcar provas práticas.
É o caso de Fabrício Kaefer, que por quase uma década trabalhou em CFCs e decidiu migrar para o novo modelo. Ele adaptou o próprio carro, que agora tem identificação externa, espelhos auxiliares e passa por ajustes para receber um pedal extra, que permite a intervenção do instrutor em situações de risco.
— (A nova resolução) abriu uma oportunidade bem grande para trabalharmos por conta, ser o nosso próprio patrão — diz.
No entanto, segundo Nunes, há relatos de pessoas oferecendo aulas de forma irregular, o que representa risco para os alunos.
Ele reforça o alerta para a necessidade de conferir, no site do Detran, se o instrutor está devidamente registrado. No mesmo sistema, é possível consultar informações como contato do profissional e características do veículo utilizado.
Qualificação dos instrutores
Sobre a redução de custos, Nunes afirma que o impacto é expressivo: o valor final da CNH pode cair cerca de 75%, o que amplia o acesso ao documento. Em contrapartida, ele admite preocupação com a formação de parte dos instrutores, já que cursos que antes tinham 180 horas agora podem ser feitos online em poucos minutos.
O instrutor Fabrício aponta as mesmas fragilidades no sistema. Na avaliação dele, a formação teórica atual é insuficiente para muitos candidatos.
Quase 90% dos alunos que fazem aula comigo acabam não aprendendo a parte teórica. Então, eu ensino a parte teórica e prática dentro do carro para o aluno
EGÍDIO NERI NUNES
Chefe da Divisão de Habilitação do Detran/RS
Segurança nas aulas
Outro ponto é a segurança durante as aulas. A resolução que criou o novo modelo não tornou obrigatório o uso de "duplo comando" nos veículos, sistema que permite ao instrutor frear ou intervir diretamente na condução por meio de pedais extras no banco do passageiro.
— Qual a intervenção que o instrutor vai conseguir fazer no veículo se não tiver o duplo comando? Não tem o que fazer, e aí os acidentes podem ocorrer — comenta Nunes.
Como não há exigências adicionais além das previstas nacionalmente, o Detran gaúcho realiza apenas verificações de histórico dos instrutores, como a ausência de suspensão ou cassação da CNH e a regularidade do veículo.
A orientação do Detran/RS é:
- Conversar diretamente com o instrutor antes de fechar as aulas;
- Verificar se o profissional possui formação mais extensa;
- Conferir se o veículo utilizado conta com duplo comando. Informação está disponível no site oficial do Detran;
- Considerar que, apesar da redução de custos, o novo modelo exige atenção redobrada quando o assunto é segurança no trânsito.