Após vistoria de uma obra na BR-116 em Canoas, nesta quinta-feira (29), o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal recomenda a retirada da prova de baliza no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para todos os Estados. A medida não é obrigatória pelas novas normas vigentes no país.
Segundo o ministro, a baliza não cumpre o papel de avaliar se o candidato sabe dirigir e acabou se transformando em um fator que encarece e dificulta o acesso à habilitação.
— O Brasil criou uma indústria de reprovação contra as pessoas. A baliza não afere se você sabe ou não dirigir. Ela é feita para você contratar mais aula e pagar uma carteira mais cara — falou Renan Filho.
O ministro reforçou que a orientação do governo não é uma imposição, mas uma recomendação.
— O Estado não vai impor nada. O Estado retirou a obrigatoriedade. Senão, a gente cria um monte de becos sem saída, e o cidadão vem pagando essa conta — afirmou.
Renan Filho também comparou o processo brasileiro com o adotado em outros países e disse que a exigência da baliza não é usada como filtro no Exterior.
— O mundo inteiro ensina as pessoas a dirigir. Tem baliza no mundo todo, mas, na prova prática, não. O Brasil precisa aprender a fazer o que o mundo faz para baratear as contas do cidadão — disse.
RS mantém baliza
A retirada da baliza da prova prática da CNH já acontece em alguns Estados, mesmo antes de uma padronização nacional. Atualmente, Amazonas, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul dispensam a manobra no exame prático. Nesses locais, a avaliação é feita apenas em percurso, com foco na condução segura no trânsito.
No Rio Grande do Sul, a baliza segue sendo exigida. O Detran gaúcho informa que o exame prático só será modificado após a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que está em elaboração pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e deve padronizar as regras em todo o país. Ainda não há data definida para a publicação do manual.
Enquanto isso, as normas federais permitem que os Detrans estaduais adotem regras próprias, o que abriu espaço para a dispensa da baliza em parte do país. Além do RS, Estados como Acre, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rondônia mantêm a exigência da manobra na prova prática.
Visita ao RS
A passagem de Renan Filho pelo Rio Grande do Sul acontece durante uma série de vistorias em obras federais de infraestrutura, especialmente em trechos afetados pelas enchentes de 2024. Em Canoas, o ministro acompanhou intervenções na BR-116, com obras em andamento para ampliar a capacidade da rodovia e reduzir pontos críticos de congestionamento e acidentes.
A agenda de também incluiu trechos da serra gaúcha, como a BR-470, onde seguem trabalhos de reconstrução após danos causados por eventos climáticos extremos.
Nesta sexta-feira (30), Renan Filho entrega a ponte sobre o Rio Camaquã, no município de Cristal, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre. A estrutura foi duplicada e recebeu investimento de R$ 88,3 milhões, integrando o conjunto de melhorias em andamento na BR-116.
A comitiva também irá fiscalizar as obras de duplicação da BR-290, no trecho do município de Pantano Grande.
