A partir desta segunda-feira (5), os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul já podem iniciar o processo com novas regras. A mudança, anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran-RS), ocorre em resposta a novas legislações federais.
No entanto, a implementação será feita em um modelo híbrido, mesclando novas exigências com procedimentos antigos. A medida foi necessária, segundo o Detran, devido à ausência de um período de transição para adaptar os sistemas às alterações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Na prática, os candidatos já podiam abrir o serviço e fazer a coleta biométrica nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Agora, é possível agendar a prova teórica, que, nesta fase de transição, seguirá o modelo antigo, pois ainda não há integração com o banco de questões da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Após a aprovação no exame teórico, o candidato deverá realizar a carga horária mínima obrigatória de duas aulas práticas. Quando se considerar apto, poderá agendar o exame de direção, que também será realizado no modelo vigente até que a Senatran atualize o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
A exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação de condutores de carros e motos, prevista em lei, só será cobrada após regulamentação da matéria pelo Contran. Da mesma forma, o uso de carro próprio e a atuação de instrutores autônomos ainda carecem de regulamentação para serem implementados.
Entre as alterações da nova legislação federal estão o curso teórico gratuito e digital, que pode ser iniciado pelo aplicativo Gov.br, e a flexibilização das aulas práticas.
