Um trecho interditado da Avenida Beira-Mar, entre o Balneário Imara, em Imbé, e Atlântida Sul, em Osório, no Litoral Norte, virou alvo de disputa entre a prefeitura e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer). O local foi interditado nas últimas semanas devido à erosão causada pela ressaca do mar.
A via é mais próxima da beira da praia e serve de alternativa à RS-786, a Interpraias, e à RS-389, a Estrada do Mar (veja no mapa abaixo).
A prefeitura de Imbé afirma que a manutenção do trecho é de responsabilidade do Daer. Segundo o prefeito, Luiz Henrique Vedovato, o município fez reparos na estrada ao longo do tempo devido a solicitações da comunidade, mas, desta vez, o dano é maior e, por isso, ele cobra o órgão estadual.
— Não é porque o município deu manutenção que ele adotou, simplesmente, ou ele herdou sem um documento. Para transpassar o patrimônio do Estado para o município tem que ter lei e não tem lei. Se não tem lei, não é nosso — afirma Vedovato.
Já o Daer afirma que o trecho interditado na Avenida Beira-Mar não integra o Sistema Rodoviária Estadual. Portanto, a responsabilidade pela manutenção não seria do órgão estadual.
"Antiga Interpraias"
Em seu site, a prefeitura de Imbé afirma que a via em questão seria a "Antiga Interpraias". Segundo o Vedovato, a estrada foi "abandonada" pelo Daer no final dos anos 1980, quando foi finalizado o traçado definitivo da RS-786 até a Estrada do Mar. Foi quando a rodovia teria herdado o apelido de Interpraias.
— A Interpraias foi construída como alça de acesso até a RS-389, na curva em Atlantida Sul. E aí eles mudaram o 786 da Interpraias e desconsideraram, simplesmente, a existência (da antiga estrada). Eles não passaram aquele patrimônio público para nós — afirma.
O prefeito aponta que o único trecho municipalizado da RS-786 fica entre a Ponte Giuseppe Garibaldi, no limite com Tramandaí, e a rótula junto à Avenida Dom Pedro II, quando começa a Avenida Paraguassu, já em Imbé. Nela há uma bifurcação: de um lado segue a RS-786, que leva até a Estrada do Mar; do outro, a própria Avenida Paraguassú, que mais ao norte ganha o nome de Avenida Beira-Mar, onde está o trecho interditado.
No documento que mostra a lista de estradas sob gestão do Daer, também consta que o único trecho municipal da Interpraias fica entre a Ponte Giuseppe Garibaldi e a rótula da Avenida Dom Pedro II. A via tem extensão de cinco quilômetros.