A classificação indicativa do Youtube foi alterada de 14 para 16 anos pela governo federal. A mudança ocorre após Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) emitir nota técnica apontando a presença de conteúdo prejudicial para menores de idade.
Um dos fatores citados na nota para defender a medida é a circulação de conteúdos como as novelas de frutas, produzidas com inteligência artificial e que podem abordar temas como tráfico, violência doméstica e abuso.
"Cabe citar uma nova leva de animações que tem sido amplamente difundidas na plataforma, conhecida pelo público brasileiro como 'novelas de frutas'. Os personagens são frutas e vegetais com características humanas, geralmente com aparência atrativa para o público infantojuvenil, com traços semelhantes aos de animações populares. Contudo, as histórias apresentam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, preconceito, assassinatos, estupros, tráfico de drogas e uso de entorpecentes", diz a nota.
De acordo com o g1, o YouTube, tem até dias após a publicação no Diário Oficial da União para recorrer da decisão.
A mudança é uma das medidas do Eca Digital, que obriga plataformas digitais a adotar mecanismos confiáveis de verificação de idade, proibindo a autodeclaração como único critério, e a configurar por padrão o maior nível de proteção disponível para contas de usuários menores de 16 anos.
